O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou as medidas cautelares impostas contra Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes como excessivas. Em entrevista concedida nesta sexta-feira, 25, o jurista questionou a proporcionalidade das ordens.
Ao portal Uol, Marco Aurélio Mello afirmou que considera inadequado aplicar tornozeleira eletrônica a um ex-presidente. “É inimaginável ter-se um ex-presidente da República portando tornozeleira. Ele não é um delinquente de periculosidade maior e sequer há um risco quanto à locomoção porque o passaporte dele foi depositado no Supremo.”
O ex-ministro considera que a imposição da tornozeleira eletrônica a Bolsonaro “não se coaduna com os ares democráticos vivenciados”. Trata-se de uma “medida de força”, prossegue, “e passa a ser até uma pena, porque alcança a dignidade do cidadão”.
Marco Aurélio Mello ressaltou que os julgamentos estão sendo procedidos e até mesmo a competência do STF para conduzir o processo deve ser questionada. “Onde foi julgado o atual presidente [Lula] quando foi alvo da persecução criminal? Foi julgado na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Não houve modificação da legislação para se chegar ao julgamento no Supremo.”
Ele explicou que o STF tem o pronunciamento final quanto ao alcance da Constituição Federal, mas isso incorre em maior responsabilidade sobre os ministros. “A História cobrará do Supremo esse extravasamento da competência. O exemplo é péssimo, considerando-se os demais órgãos que integram o Judiciário.”
O ex-ministro também comentou que a postura do Supremo Tribunal Federal diante desses casos traz consequências diretas para seus integrantes. De acordo com Mello, os ministros enfrentam hostilidade nas ruas e sofrem restrições em sua vida cotidiana.
“Há essa concentração na relatoria. Eu não queria estar hoje na pele do ministro Moraes. Digo o mesmo em relação aos demais integrantes do Supremo, que perderam a cidadania. Eles não conseguem mais sair na rua sem serem hostilizados”, afirmou ao Uol.
Marco Aurélio Mello avalia que tamanha repulsa da sociedade pelos ministros da Suprema Corte indica que a instituição caminha de modo errado. “É preciso parar para ver onde se está claudicando e partir para a correção de rumo. A concentração de relatorias desgasta a própria imagem de Moraes. Quando ele sai para qualquer solenidade, tem um batalhão de seguranças.”
Fonte: Revista Oeste
Aliados Brasil 