Jornalista David Ágape denuncia suposto esquema envolvendo procuradora do MPT e condenação da Ortobom

O jornalista investigativo David Ágape, autor das séries Twitter Files Brazil e Vaza Toga 2 e Vaza Toga 4, publicou uma reportagem em seu site A Investigação na qual relaciona a condenação da fabricante de colchões Ortobom por danos morais coletivos às investigações envolvendo a procuradora regional do Trabalho Margareth Matos de Carvalho.

Segundo a investigação, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, em 10 de junho, a Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos após constatar que nenhuma das 24 funções de gerência da unidade da empresa em Arapongas (PR) era ocupada por mulheres.

David Ágape destaca que a decisão foi baseada na tese da chamada "discriminação estrutural", segundo a qual a disparidade estatística pode ser suficiente para caracterizar discriminação, mesmo sem a comprovação de um ato discriminatório específico. O jornalista também observa que não existe lei federal que obrigue empresas privadas a manter cotas de gênero em cargos de gerência.

Na reportagem, Ágape chama atenção para o fato de que a ação foi ajuizada quando o Ministério Público do Trabalho no Paraná era chefiado por Margareth Matos de Carvalho. Poucos dias após a condenação da Ortobom, em 17 de junho, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a procuradora pelo crime de peculato-desvio.

Segundo o MPF, citado na reportagem, Margareth é acusada de direcionar R$ 6,9 milhões provenientes de um acordo judicial firmado com o Banco Itaú ao Instituto Lixo e Cidadania (ILIX), entidade que ela própria ajudou a criar dentro da estrutura do MPT-PR anos antes. O recebimento da denúncia pelo STJ não representa condenação, mas significa que a Corte considerou haver indícios suficientes para a abertura da ação penal.

A defesa da procuradora nega as acusações e afirma que elas representam "uma grande injustiça", sustentando que sua inocência será demonstrada durante o processo.

Ainda segundo a investigação, o MPF apura 33 acordos conduzidos pela procuradora, envolvendo cerca de R$ 20 milhões destinados a entidades privadas, dos quais aproximadamente R$ 14 milhões ainda estariam sem responsabilização judicial. A reportagem também afirma que o Instituto Lixo e Cidadania recebeu recursos por meio de convênios federais e emendas parlamentares, incluindo verbas destinadas pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pelo deputado Aliel Machado (PCdoB-PR).

Ágape relembra ainda que, em março deste ano, o contracheque de Margareth teria ultrapassado R$ 150 mil, incluindo um pagamento identificado como "compra de veículo", informação divulgada anteriormente pelo jornalista Pedro D'Eyrot.

Outro ponto citado na reportagem é que Margareth foi punida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2020, após uma publicação nas redes sociais em que insinuava o pagamento de propina ao então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Segundo Ágape, mesmo após processos administrativos, a procuradora permaneceu em funções de destaque até o avanço das investigações conduzidas pelo próprio Ministério Público.

Ao longo da reportagem, David Ágape também compara a condenação da Ortobom com a composição do próprio Tribunal Superior do Trabalho. Segundo ele, enquanto a empresa foi condenada pela ausência de mulheres em cargos de gerência, o TST possui atualmente sete ministras entre seus 27 integrantes, o equivalente a pouco mais de 26% da composição da Corte.

O jornalista afirma ainda que o caso reforça a existência do que chama de "indústria dos danos morais coletivos", tese já abordada em outras reportagens publicadas pelo site A Investigação. Na avaliação de Ágape, procuradores passaram a utilizar ações civis públicas baseadas em critérios estatísticos, com recursos destinados a entidades escolhidas pelo próprio Ministério Público, modelo que, segundo ele, carece de maior transparência e fiscalização.

Além do caso da Ortobom, a reportagem cita outras ações e investigações para sustentar a tese de que existe um sistema consolidado de destinação de recursos provenientes de acordos judiciais e condenações, cuja estrutura, segundo o jornalista, precisa ser submetida a maior controle pelos órgãos competentes.

Leia a investigação completa

A reportagem original de David Ágape reúne documentos, decisões judiciais e outros detalhes sobre a investigação.

➡️ Leia a matéria completa no site A Investigação:  Caso Ortobom: Procuradora ligada à ação é ré no STJ por repasses milionários a ONG que ela ajudou a criar