Janones vira réu em ação movida por Nikolas Ferreira

O deputado federal André Janones (Rede-MG) virou réu em uma ação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposto crime de ameaça. A decisão foi tomada pelo juiz Adilson da Conceição ao analisar um episódio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2024, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.

Segundo a ação, Janones participou de uma encenação em um comício usando uma corda enquanto simulava agressões contra um totem com a imagem de Nikolas. Os advogados do parlamentar do PL afirmaram que a apresentação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e incentivou violência.

Ao analisar o processo, o magistrado rejeitou o argumento da defesa de Janones sobre possível foro privilegiado.

– A prerrogativa de foro limita-se aos crimes praticados durante o exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas – decidiu o juiz.

Na sequência, o magistrado afirmou que o caso não possui relação direta com a atividade parlamentar exercida pelo deputado da Rede.

– A conduta imputada não apresenta nexo funcional com o exercício da atividade parlamentar – acrescentou.

Apesar disso, o juiz arquivou a acusação referente ao crime de incitação. O entendimento acompanhou parecer do Ministério Público, que avaliou não haver estímulo direto para a prática de um crime específico contra Nikolas Ferreira.