Governo deve retirar regime de urgência de projeto sobre fim da 6x1

O governo deve retirar o regime de urgência do projeto de lei sobre o fim da escala 6x1. Sem a urgência, a proposta deixará de bloquear as votações do plenário da Câmara dos Deputados. A matéria está trancando a pauta da Casa desde 30 de maio.

Para destravar a pauta, o projeto estava previsto para ser votado nesta terça-feira (16). A CNN apurou que a deliberação passou a ser incerta. Na prática, a mudança afasta a possibilidade de uma análise rápida da proposta e amplia o prazo para negociações.

O projeto deve ser debatido por líderes partidários e pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta tarde. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar seu parecer no encontro do colégio de líderes.

A Câmara já aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o fim da escala em 27 de maio. O projeto de lei criado pelo governo foi enviado ainda em abril justamente para pressionar pelo avanço da pauta.

Mesmo com a aprovação da PEC, o governo defendia não retirar a urgência do seu projeto. A intenção era pressionar o Senado, onde a PEC do fim da 6x1 aguarda análise desde o dia 28 de maio.

Integrantes da base governista ouvidos pela CNN afirmam que a retirada da urgência ganhou força nas últimas horas. Os parlamentares evitam detalhar os termos da negociação e não confirmam se a medida faz parte de um acordo formal entre governo e Câmara.

O projeto do Executivo tem conteúdo semelhante ao da PEC do fim da escala 6x1 já aprovada pelos deputados. A proposta reduz a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.