Durante cerimônia realizada nesta sexta-feira (22) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou que a Corte não deve jamais ceder a coações, chantagens ou ameaças. O pronunciamento ocorreu enquanto recebia o título de cidadão baiano.
Em entrevista concedida à imprensa local, o magistrado evitou responder diretamente às críticas feitas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vêm direcionando ataques ao STF. Dino frisou, entretanto, que cabe ao tribunal o cumprimento do seu dever constitucional: julgar as questões que são submetidas a ele.
“Sempre haverá poderosos insatisfeitos”, diz Dino
O ministro destacou a importância da independência do Judiciário diante de pressões externas:
“O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas que estão insatisfeitas com uma decisão judicial.”
Ele também aproveitou para defender uma decisão recente do STF, da qual foi relator, reafirmando que sentenças judiciais estrangeiras só podem produzir efeitos no Brasil após a devida homologação pela Justiça brasileira.
“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo.”
Decisão tem impactos nacionais e internacionais
A medida mencionada por Dino foi determinada na última segunda-feira (18) e está relacionada ao processo envolvendo o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O caso inclui decisões da Justiça do Reino Unido, que buscavam efeitos automáticos no Brasil.
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
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