Fachin se declara impedido de julgar banco cliente de sua filha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin informou que não participará do julgamento de dois recursos nos quais o Banco Santander figura como parte. As decisões de impedimento foram formalizadas em despachos assinados na quinta-feira (5).

Ao justificar a medida, Fachin citou dispositivos do Código de Processo Civil que proíbem magistrados de atuar em processos envolvendo clientes de escritórios de advocacia ligados a cônjuges ou parentes próximos. A filha do ministro, Melina Fachin, atua como advogada do Santander em ações que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que motivou o afastamento.

O gesto ocorre em um momento em que o próprio Fachin conduz discussões internas sobre a criação de um código de conduta para os ministros do STF.

A iniciativa estimulou reportagens e levantamentos da imprensa sobre a atuação de familiares de integrantes da Corte em processos nos tribunais superiores.

Levantamento divulgado pela BBC aponta que, além de Fachin, outros oito ministros do STF têm parentes que atuam como advogados em tribunais superiores: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.