Exumação não aponta fraturas no caso do cão Orelha, mas laudo não descarta morte por trauma

A exumação ocorreu em 11 de fevereiro, pouco mais de um mês após Orelha ter sido morto na Praia Brava, em Florianópolis. Segundo os peritos, a análise dos restos mortais, já em fase de esqueletização, não permitiu afirmar qual foi a causa da morte. Também não foram constatadas fraturas nos ossos do animal.

O laudo ressalta, porém, que a ausência de fraturas “não deve ser interpretada como ausência de trauma cranioencefálico ou mesmo em outras partes do corpo”. O texto destaca que a maioria dos traumas cranianos não apresenta fraturas, embora possa levar à morte.

Os peritos afirmam ainda que “todos os ossos do animal foram minuciosamente examinados visualmente, não tendo sido constatada qualquer fratura ou lesão que pudesse ter sido causada por ação humana, nem mesmo em crânio, em região esquerda, na qual já foi discutido no laudo anteriormente apresentado”, aponta o laudo.

O documento também afasta a hipótese, disseminada nas redes sociais, de que um prego teria sido cravado na cabeça do cão, já que não foi encontrado qualquer vestígio que sustentasse essa versão.

Durante a análise, foi identificada uma área de porosidade óssea na região maxilar esquerda do crânio, compatível com osteomielite (infecção óssea). De acordo com o laudo, trata-se de um processo crônico, sem relação com eventual agressão recente. Na coluna vertebral, foram observados osteófitos compatíveis com espondilose deformante, doença degenerativa comum em animais idosos e também sem vínculo com possível trauma recente.

Os peritos destacaram limitações importantes no exame, já que o corpo estava em estágio avançado de decomposição, o que comprometeu a avaliação de tecidos moles. “Assim, o exame se limitou à minuciosa avaliação óssea dos remanescentes mortais”, registra o documento.

O pedido de exumação foi feito pelo Ministério Público um mês após a morte do animal. Em 4 de fevereiro, o órgão recebeu a conclusão inicial da investigação. No dia 10, solicitou informações complementares à Polícia Civil, apontando lacunas no material reunido que impediam a formação de uma opinião conclusiva sobre o caso.

O procedimento tramita em segredo de Justiça por envolver menores de idade, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em nota enviada ao GLOBO, a 10ª Promotoria de Justiça da Capital informou ter recebido o laudo pericial referente ao caso e que, neste momento, o documento está em análise pela equipe técnica. "Por se tratar de procedimento que tramita sob sigilo, não é possível divulgar detalhes do conteúdo", informou o órgão.

O procedimento tramita em segredo de Justiça por envolver menores de idade, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o laudo inicial da Polícia Científica, Orelha sofreu uma pancada contundente na cabeça, "que pode ter sido por um chute ou algum objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa". Segundo a apuração da Polícia Civil, ele foi atacado na madrugada do dia 4 de janeiro, por volta das 5h30 da manhã. No dia seguinte, foi levado por moradores ao veterinário e morreu. Considerado dócil e idoso, ele era um cão comunitário cuidado por moradores da Praia Brava, bairro turístico da Capital.

Ao "devolver" o caso à Polícia Civil, o MP havia apontado a “necessidade de complementação das investigações” e fixado prazo de 20 dias para o cumprimento das diligências.

A 10ª Promotoria de Justiça, da área da Infância e Juventude também havia pedido que a polícia incluísse no processo vídeos relacionados a atos infracionais dos suspeitos e registros envolvendo os cães da região. A justificativa para a exumação do corpo de Orelha foi a "realização de perícia direta, medida que pode esclarecer a dinâmica das agressões".

Ao todo, o MP requisitou 35 novas diligências, além de outros 26 atos de investigação e 61 medidas extras. Entre as providências estava justamente a exumação do corpo de Orelha. O juiz que autorizou a exumação também também deu sinal verde para o depoimento de novas testemunhas, reinquirição dos veterinários que lidaram com o animal, além de autorizar a apuração de esclarecimentos técnicos sobre o estado de saúde de Orelha antes dele ser morto.

Conclusão da investigação

A Polícia Civil de Santa Catarina havia finalizado no começo de fevereiro a investigação sobre a morte do cachorro Orelha e os maus-tratos ao cão Caramelo, crimes ocorridos na Praia Brava, em Florianópolis. A corporação apontou um adolescente como agressor de Orelha e pediu a internação do jovem — o que é equivalente a uma prisão de adulto. Os advogados dele negam as acusações. Além disso, foram indiciados três maiores por coação a testemunha neste caso.

Já no caso do cão Caramelo, quatro foram responsabilizados pelos investigadores. O vira-lata foi levado ao mar e submetido a uma tentativa de afogamento no mesmo dia do ataque à Orelha. O animal conseguiu escapar e foi adotado pelo delegado-geral da corporação, Ulisses Gabriel. Foi concluído que os jovens cometeram atos infracionais análogos ao crime de maus-tratos em ambas as agressões.

A polícia não revelou se um mesmo adolescente está envolvido nos dois casos. Informações como os nomes, as idades e a localização dos suspeitos não foram divulgadas por conta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê sigilo absoluto nos procedimentos envolvendo pessoas abaixo de 18 anos.

Três familiares dos adolescentes investigados pela morte do Orelha foram indiciados por coação no curso do processo, segundo disse a Polícia Civil de Santa Catarina nesta terça-feira. O crime aconteceu na Praia Brava em Florianópolis.