A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está em “descontrole” e que há justificativa para as sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Segundo Eliana, Moraes cometeu “irregularidades claras” na condução das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, incluindo medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sanções a empresas de tecnologia norte-americanas, sem seguir os trâmites legais exigidos internacionalmente.
“O STF hoje atua politicamente e se protege em torno de Moraes por puro corporativismo”, afirmou a jurista em entrevista ao Política Livre, na sexta-feira (1).
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Ela criticou a Corte por extrapolar suas funções constitucionais e disse que a delação envolvendo Bolsonaro foi ignorada não por falta de provas, mas por receio de abalar a imagem institucional do Supremo.
Histórico e atuação atual
Natural de Salvador (BA), Eliana Calmon foi a primeira juíza de carreira a integrar um tribunal superior no Brasil. Ganhou notoriedade ao combater a corrupção no Judiciário, principalmente durante seu mandato como corregedora nacional de Justiça (2010–2012).
Em 2014, concorreu ao Senado pelo PSB, mas atualmente não possui intenções eleitorais. Após se aposentar do setor público, passou a atuar na advocacia privada, à frente do escritório Eliana Calmon Advocacia e Consultoria, sediado em Brasília.
Sua atuação atual foca em direito tributário e administrativo, e ela afirma que só aceita causas que considera justas, trabalhando ao lado de jovens advogados em sua equipe.
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução