Deputada do PT pede ao STM para retirar patentes de Bolsonaro

Um requerimento apresentado pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) pede ao Superior Tribunal Militar (STM) a retirada das patentes militares do ex-presidente Jair Bolsonaro. No mesmo documento, ela também menciona os outros quatro militares condenados por tentativa de golpe de Estado.

O pedido é para que o líder da direita, que é capitão do Exército, o almirante Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto sejam considerados indignos do oficialato por conta da condenação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Bonavides justifica o pedido citando “situação vexatória” para as Forças Armadas ao ser associada aos atos que levaram os militares citados à condenação.

– Com a condenação pelo STF, não há dúvidas de que esses oficiais criminosos não apenas executaram um plano para subverter o Estado Democrático de Direito, como também fizeram uso do prestígio que ao menos parte dos condenados possuía junto a membros das Forças Armadas para incentivar as tropas a aderirem à intentona golpista – diz a deputada petista.

O documento foi apresentado no dia 5 de dezembro e só pode ser enviado ao STM se o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) fizer o encaminhamento. O que não aconteceu até o fechamento desta matéria. Ainda se for, caberá ao Tribunal Militar escolher se aceita ou não a sugestão da deputada.

Além deste requerimento, o STM pode, de forma autônoma, tomar a decisão contra os cinco militares condenados pelo STF e então decidir se eles perderão ou não suas patentes.