Defesa pediu domiciliar a Oruam alegando infecção pulmonar

Ao revogar um habeas corpus que dava liberdade ao cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou que a defesa do artista pediu a conversão da custódia em prisão domiciliar por razões humanitárias em razão de infecções no pulmão. A solicitação, porém, não foi atendida.

De acordo com a decisão que revogou a liberdade de Oruam, os advogados sustentaram que o cantor teria “comorbidades infecciosas na região do pulmão”, o que “acarretou problemas nas vias respiratórias e condições psíquicas agravadas pela doença”.

Na decisão do ministro, proferida na última segunda-feira (2), o magistrado derrubou a liminar que ele mesmo havia proferido em setembro do ano passado e que havia permitido a soltura do músico. O entendimento dessa vez foi de que não estão presentes os requisitos necessários para a concessão do benefício, especialmente diante do descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas anteriormente.

Na medida, consta que, após deixar a prisão, Oruam passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, mas o sistema apresentou 28 falhas em um intervalo de 43 dias, com incidência durante madrugadas e finais de semana. Para a Corte, o padrão das interrupções comprometeu de forma significativa o controle judicial sobre o investigado.

A defesa de Oruam, por sua vez, atribuiu os registros de falha a dificuldades técnicas relacionadas ao equipamento. O ministro Joel Ilan Paciornik, no entanto, afastou a justificativa e afirmou que a explicação apresentada não é compatível com a frequência e a regularidade das ocorrências.

Após a revogação do benefício, que foi confirmada pela Justiça do Rio de Janeiro, a Polícia Civil deu início ao cumprimento do mandado de prisão. Nesta terça (3), equipes estiveram no endereço informado do cantor, mas ele não foi localizado, conforme informou o delegado Neilson dos Santos Nogueira, titular da 16ª Delegacia de Polícia Civil.