Defesa de Filipe Martins denuncia infiltração em cela no PR

A defesa de Filipe Martins informou nesta sexta-feira (8) que acionará o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a direção da cadeia pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, no Paraná. Os advogados alegam falta de estrutura na unidade e dizem que a cela do ex-assessor foi atingida pela água da chuva.

Segundo os defensores, as fortes chuvas registradas nos últimos dias agravaram as condições do presídio. A equipe jurídica afirmou ter visitado Martins nesta sexta e relatou problemas como infiltração, frio e umidade dentro da cela.

– A situação já passou muito do que a Lei de Execução Penal admite como condição mínima de custódia. Está literalmente chovendo dentro da cela de Filipe Martins. A água entrou, molhou colchão, roupas e pertences. Além disso, a porta tem uma abertura embaixo que deixa vento entrando o tempo inteiro, então a cela fica fria, úmida e insalubre. O resultado concreto é que Filipe Martins pegou uma gripe forte, ficou praticamente sem voz e segue exposto exatamente às mesmas condições porque o problema não foi resolvido até agora – relatou ao SBT News o advogado Ricardo Scheiffer Fernandes.

A defesa informou que pedirá uma vistoria urgente na cela, além de registro fotográfico, laudo estrutural e atendimento médico. Os advogados também disseram que pretendem solicitar fiscalização penitenciária para formalizar denúncia de omissão por parte da unidade prisional.

– A Lei de Execução Penal garante integridade física e moral do preso e exige cela com condições mínimas de salubridade, ventilação adequada e ambiente compatível com a dignidade humana. Cela com infiltração, chuva entrando, umidade constante e exposição contínua ao frio viola frontalmente esses deveres do Estado.

O diretor da unidade prisional, Acir Portela de Almeida Junior, negou ao SBT News que tenha entrado água na cela de Filipe Martins. Ele também contestou a informação de que o ex-assessor esteja doente.

A defesa já havia solicitado ao ministro Alexandre de Moraes a transferência de Filipe Martins para o Complexo Médico Penal de Pinhais, também no Paraná. O pedido citava superlotação e más condições na cadeia de Ponta Grossa após um princípio de rebelião, mas foi negado pelo magistrado.