Defesa de Bolsonaro cita risco de morte súbita e reforça pedido de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (16) uma nova petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual alerta para risco de complicações graves de saúde, inclusive morte súbita, como fundamento para reforçar o pedido de prisão domiciliar humanitária.

No documento, os advogados indicam um médico assistente para acompanhar a perícia médica oficial determinada por Moraes, após a decisão que autorizou a transferência de Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como Papudinha.

Quesitos médicos e avaliação da compatibilidade com o cárcere

A defesa também encaminhou uma lista de quesitos à junta médica responsável pela perícia, com o objetivo de avaliar se o estado clínico do ex-presidente é compatível com o cumprimento da pena em unidade prisional comum.

Entre os pontos destacados na petição está o diagnóstico de apneia do sono em grau severo, condição caracterizada por interrupções frequentes da respiração durante o sono, com mais de 50 episódios por hora, segundo os advogados.

Além disso, o documento menciona o uso contínuo de medicamentos que atuam sobre o sistema nervoso central, os quais podem provocar efeitos como sonolência, confusão mental e desequilíbrio, fatores que, segundo a defesa, ampliariam o risco de acidentes e eventos graves no ambiente prisional.

Em um dos quesitos apresentados, os advogados questionam diretamente se o regime domiciliar, com estrutura médica adequada e acompanhamento contínuo, não seria a alternativa mais indicada para preservar a vida e a integridade física do ex-presidente.

Defesa aponta risco concreto à vida

Ao final da petição, a defesa sustenta que a permanência de Bolsonaro em uma unidade prisional representa risco concreto à sua saúde e à sua vida, afirmando que o conjunto das condições clínicas justificaria a alteração do regime de cumprimento da pena para prisão domiciliar.

Decisão recente de Moraes sobre a Papudinha

Na quinta-feira (15), Alexandre de Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para a Papudinha. Na decisão, o ministro rejeitou críticas feitas por familiares e apoiadores do ex-presidente sobre supostas irregularidades no tratamento recebido na sede da PF.

Segundo Moraes, haveria “total ausência de veracidade nas reclamações”, mas isso não impediria a transferência para uma unidade com “condições ainda mais favoráveis”.

De acordo com o despacho, a nova sala permite ampliação do tempo de visitas, banho de sol e exercícios físicos em qualquer horário do dia, além da instalação de equipamentos para fisioterapia, em atendimento a recomendações médicas.

A análise do pedido de prisão domiciliar humanitária ficará condicionada ao resultado da perícia médica oficial.