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Quarta-feira, 06 de Maio 2026
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Conselho de Ética aprova relatório que sugere suspensão de deputados que ocuparam Mesa da Câmara

Relator considera que Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) quebraram decoro parlamentar e sugeriu suspensão de 2 meses. Decisão final é do plenário

Conselho de Ética aprova relatório que sugere suspensão de deputados que ocuparam Mesa da Câmara
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) um relatório que sugere a suspensão dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por dois meses pela ocupação da Mesa Diretora do plenário da Casa em agosto de 2025.

Os parlamentares podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se rejeitado o recurso, a representação vai ao plenário da Câmara, ao qual cabe a decisão final.

Os parlamentares foram punidos por ocuparem a Mesa Diretora da Casa.

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O episódio ocorreu após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a ser impedido de sentar na cadeira do presidente e iniciar os trabalhos da Casa (leia mais abaixo).

Há aqui, portanto, uma evidente inversão de hierarquias, como se o presidente da Câmara dos Deputados dependesse da autorização, de quem quer que fosse, para acessar a cadeira para a qual foi legitimamente eleito”, afirmou o relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Em seu parecer, o parlamentar afirmou que não há como se confundir o episódio com um protesto político regular ou com uma manifestação legítima de divergência.

“Aponte-se, ademais, que o ato praticado atingiu não apenas a pessoa do presidente, mas a própria imagem e credibilidade da Câmara perante a sociedade”.

A reunião do conselho começou às 13h20 desta terça e se estendeu até a noite, com aliados dos parlamentares obstruindo o andamento da análise do parecer com discursos longos e questionamentos regimentais, diante da iminente derrota.

O que dizem os representados

Zé Trovão disse que estava vivendo uma injustiça “por servir” aos seus eleitores. Ele afirmou que a alegação de que os parlamentares impediram o funcionamento da Câmara é imprecisa e que a intenção era pressionar pela anistia dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro.

“Não houve, em momento algum, intenção por parte dos representados de incitar violência ou atentar contra a ordem democrática, tanto que, a manifestação foi totalmente pacífica. A ação, por mais enérgica que possa ter sido, não visou subverter as instituições ou promover a instabilidade”, afirmou em defesa escrita protocolada no Conselho.

O deputado Marcel Van Hattem disse que não há nada de ilícito em tomar assento em poltrona destinada a outro deputado.

“Entender o contrário é tornar ilegal algo que é legítimo e legal, por ser uma poltrona destinada ao deputado representado e os demais 511 deputados federais. Não há, portanto, nada de ilegal”, afirmou. “Em todo o momento, os deputados portaram-se de maneira pacífica no exercício de direito de reunião que pressupôs a ocupação do espaço da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”.

Já o deputado Marcos Pollon afirmou que a ocupação da Mesa encontra amparo na imunidade material dos parlamentares e que nada do que os deputados fizeram em 2025 extrapolou o limite.

“A atuação do representado foi pacífica, sem violência, sem ataque pessoal e sem qualquer conduta que se aproxime do padrão de gravidade típico das condenações por decoro”, afirmou.

Hugo Motta retoma controle da Mesa Diretora da Câmara após ocupação de deputados da oposição — Foto: Reuters/Mateus Banomi

Alteração no Regimento

Após o episódio, a Mesa Diretora protocolou um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno da Câmara e o Código de Ética e estabelecer uma punição para obstrução física do plenário. A proposta, no entanto, está parada na Casa.

O projeto teve a urgência aprovada, mas ainda não foi votada no plenário da Casa.

O texto prevê que episódios como empurrões, ocupação da Mesa ou impedimento de votações poderão resultar em punições que vão da suspensão temporária à perda de mandato, dependendo da gravidade.

Fonte/Créditos: G1

Créditos (Imagem de capa): (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

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