Congresso aprova redução da jornada de trabalho no México

O Congresso nacional mexicano aprovou nesta quarta-feira (25) a redução da carga horária de trabalho de 48 para 40 horas semanais. A mudança, no entanto, será gradual a partir do ano que vem até 2030. Em 2027 a jornada semanal passará a ter 46 horas e será reduzida em duas horas a cada ano até chegar a 40 horas em 2030.

Apesar da alteração da carga horária, o artigo 123 da constituição mexicana prevê que as empresas são obrigadas a oferecer apenas um dia de descanso a cada seis trabalhados, o que gerou debate entre os partidos de oposição. Eles defendem o acréscimo de mais um dia de folga obrigatório. A proposta não foi aprovada, mas o governo prometeu discutir o tema.

A reforma constitucional foi aprovada com 469 votos a favor e não houve contrários. O próximo passo para a mudança definitiva é o aval de pelo menos 17 dos 32 Congressos Estaduais para ser publicado no Diário Oficial. Caso aprovada, a mudança na lei beneficiará 13,5 milhões de trabalhadores.