Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que deixará o comando da Corte Eleitoral antes do término previsto de seu mandato. Segundo a magistrada, a decisão tem como objetivo permitir uma transição mais organizada diante da proximidade das eleições de 2026.

Inicialmente, o mandato da ministra seguiria até o início de julho, o que deixaria cerca de 100 dias para que o próximo presidente se preparasse para conduzir o processo eleitoral. Com a mudança, a sucessão será iniciada de forma antecipada.

Ao justificar a decisão, Cármen Lúcia afirmou que a medida visa evitar atropelos e garantir estabilidade no comando da Justiça Eleitoral.

— Decidi que a sucessão da presidência se inicie antes, com os procedimentos para eleição dos novos dirigentes e o processo de transição, para garantir equilíbrio e tranquilidade. As eleições devem ser preparadas sem atropelos, sem afobação, para que o processo tenha curso regular, transparente e seguro — declarou.

A ministra também indicou que o acúmulo de funções entre o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) pesou na decisão. Com a saída antecipada, ela pretende se dedicar integralmente às atividades no Supremo.

Com isso, o atual vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, deve assumir a presidência da Corte. Já o ministro André Mendonça passará a ocupar a vice-presidência.

Cármen Lúcia convocou para o dia 14 de abril a eleição que formalizará a nova mesa diretora. O processo, no entanto, é considerado protocolar, já que a tradição do tribunal determina que o cargo seja ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu o TSE.