Bolsonaro e outros cinco condenados , passam por audiência de custódia hoje

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do núcleo 1 da trama golpista, que já estão em cumprimento de pena, vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26).

Todas as audiências serão realizadas de forma remota por um juiz e têm duração prevista de 30 minutos. Os horários estão distribuídos entre 13h30 e 15h. Elas acontecerão no mesmo lugar em que estão presos.

A audiência de custódia é um ato processual obrigatório no Brasil, realizado após a prisão em flagrante ou para o cumprimento de mandado de prisão, como é o caso. O objetivo é verificar se a prisão foi cumprida seguindo as normas legais. Além disso, também tem a presença da defesa e de um representante do Ministério Público.

Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não teve audiência designada por estar foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) tome providências para extradição do parlamentar.

Na terça-feira (25), a Primeira Turma do STF referendou, por unanimidade, a decisão de Moraes que negou os recursos das defesas e determinou o cumprimento das penas.

Veja os horários das audiências:

• Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, Brasília;
• Anderson Torres: às 13h30, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília;
• Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
• Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência Regional da PF, em Brasília.
• Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
• Walter Braga Netto: às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro.

Do núcleo 1, apenas o tenente-coronel Mauro Cid estava cumprindo pena desde 30 de outubro, após não recorrer contra a condenação.

Veja quais foram as condenações:

• Jair Bolsonaro: foi sentenciado a 27 anos de prisão e três meses, em regime inicial fechado;
• Walter Braga Netto: recebeu a pena de 26 anos, em regime inicial fechado.
• Alexandre Ramagem: condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado;
• Almir Garnier: sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado;
• Anderson Torres: sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado;
• Augusto Heleno: condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado;
• Paulo Sérgio Nogueira: sentenciado a 19 anos, em regime inicial fechado;
• Mauro Cid: condenado a 2 anos em regime aberto.