BH declara Alexandre de Moraes persona non grata

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8), a moção nº 139/2025, que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como persona non grata na capital mineira.

A proposta foi apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL) e teve como justificativa principal as sanções impostas pelos Estados Unidos a Moraes, entre elas a aplicação da Lei Magnitsky, que prevê restrições financeiras a autoridades acusadas de violações de direitos ou corrupção.

No documento, os vereadores afirmam que a decisão busca “manifestar o protesto desta Câmara em relação às suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Belo Horizonte/MG, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano”.

Outro ponto citado no texto é o gesto obsceno feito por Moraes durante uma partida do Corinthians, em 30 de julho, no estádio Neo Química Arena, em São Paulo. Segundo os vereadores, o ato “fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro”.

A moção ainda acusa o ministro de exercer atividade político-partidária e de ser “desidioso no cumprimento dos deveres do cargo”.

Paralelamente, o vereador Pedro Rousseff (PT) apresentou uma moção de apoio a Moraes, em reconhecimento à sua decisão de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Diferente da proposta contrária, essa moção não foi aprovada pelo plenário.