Aposentados perdem mais uma batalha no STF; veja o que muda após decisão sobre a revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão contrária à chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do INSS e rejeitou mais um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte entre os dias 1º e 11 de maio e terminou com placar de 7 votos a 1 contra os aposentados. Apenas o ministro Dias Toffoli votou favoravelmente ao recurso.

O relator do caso, ministro Nunes Marques, classificou o novo recurso como protelatório e afirmou que o tema já foi “amplamente debatido” pelo Supremo em outras ocasiões.

Votaram contra o pedido os ministros:

• Nunes Marques
• Gilmar Mendes
• Cármen Lúcia
• Alexandre de Moraes
• Cristiano Zanin
• Flávio Dino
• Luiz Fux

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a apresentar pedido de destaque — mecanismo que levaria o julgamento ao plenário físico —, mas posteriormente retirou o pedido, mantendo o resultado virtual.

A chamada revisão da vida toda permitiria que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida profissional, inclusive as anteriores a 1994.

Entidades sindicais argumentavam que regras de transição previdenciária acabaram prejudicando trabalhadores que tinham salários mais altos antes do Plano Real.

O caso passou por mudanças importantes nos últimos anos:

• Em 2022, o STF havia reconhecido o direito à revisão para aposentados.
• Em 2024, a Corte mudou o entendimento e derrubou a tese favorável.
• Agora, em 2026, o Supremo voltou a rejeitar novos recursos apresentados sobre o tema.

Com a decisão, ocorre o chamado trânsito em julgado, encerrando oficialmente a discussão no STF e fechando caminho para novos recursos na Corte.

A CNTM tentava garantir o direito à revisão para aposentados que entraram na Justiça entre 2019 e 2024, período em que o entendimento ainda não estava consolidado.