Vínculos pessoais de longa data entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados de investigados voltaram ao centro do debate público após revelações envolvendo o caso Banco Master. O ministro Dias Toffoli mantém uma amizade de mais de três décadas com o criminalista Roberto Podval, um dos responsáveis pela defesa de Daniel Vorcaro, fundador da instituição financeira, ao lado de Walfrido Warde e Pierpaolo Bottini.
A relação extrapola o ambiente profissional. Em 2011, Toffoli esteve presente no casamento de Podval, realizado na Ilha de Capri, na Itália. A cerimônia reuniu cerca de 200 convidados, e a hospedagem dos amigos ocorreu em um hotel cinco estrelas, com despesas custeadas pelo noivo. Naquele período, Toffoli já atuava como relator de dois processos nos quais Podval figurava como advogado de defesa.
Viagem à Itália e explicações do ministro
Após a divulgação da viagem pela imprensa, Toffoli afirmou que pagou a própria passagem aérea e sustentou que sua presença no evento teve caráter estritamente pessoal, sem qualquer relação com processos sob sua relatoria. O ministro também reforçou que sua atuação nos casos à época era legítima.
Roberto Podval, por sua vez, rebateu as críticas e negou qualquer tentativa de influência. “Quem me conhece sabe que não faço e nem sei fazer lobby”, declarou na ocasião. Segundo ele, seria absurdo supor que o convite tivesse relação com interesses judiciais.
Toffoli assume relatoria do caso Banco Master
Com o avanço das investigações sobre fraudes no Banco Master e a posterior liquidação extrajudicial da instituição, Toffoli foi designado relator do caso no STF. Entre as primeiras medidas adotadas, o ministro determinou a centralização de todos os processos e inquéritos relacionados ao banco sob sua relatoria e decretou sigilo total sobre os autos.
A justificativa para retirar o caso da primeira instância foi o foro privilegiado do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), citado de forma secundária nas investigações.
Outras relações próximas envolvendo o caso
Além de Podval, Toffoli mantém relação com Augusto de Arruda Botelho, advogado que atua na defesa de Luiz Bull, diretor do Banco Master preso e posteriormente liberado durante a operação Compliance Zero. Ambos viajaram juntos para a final da Copa Libertadores, no Peru, a bordo de um jatinho pertencente a Luiz Osvaldo Pastore, empresário próximo ao ministro e também associado ao banco investigado.
Esses vínculos ampliaram o debate sobre a proximidade entre o relator do processo e pessoas diretamente ligadas à defesa de investigados.
Debate sobre suspeição e pedidos à PGR
A legislação processual penal brasileira prevê que magistrados devem se declarar suspeitos em casos de amizade íntima com qualquer das partes. No entanto, o Supremo Tribunal Federal não adota integralmente os parâmetros da Lei Orgânica da Magistratura.
Em 12 de dezembro, deputados de partidos de oposição protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando o reconhecimento da suspeição de Toffoli no caso Banco Master. Até o momento, não há confirmação pública de recebimento ou manifestação da PGR sobre o pedido.
Fonte/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
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