O grupo de advogados Prerrogativas, que são favoráveis a Lula, ficaram incomodados com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as ações do governo e do Parlamento relacionadas ao IOF, na última sexta-feira, dia 4.
Além disso, o juiz do STF convocou uma audiência de conciliação para 15 de julho.
“Esdrúxula”, disse o coordenador do movimento, Marco Aurélio Carvalho. “É fruto da confusão provocada pela captura ilegal de atribuições conferidas ao Executivo pelo Legislativo, a ponto de o STF avocar para si uma competência que não tem: uma espécie de Poder Moderador. Ele deveria fazer apenas o controle dos atos.”
Durante a semana, o STF foi acionado pela Advocacia-Geral da União em uma tentativa de restabelecer os decretos presidenciais que levaram ao aumento da alíquota do imposto, isto após a derrota que enfrentou no Congresso Nacional.
Motta comemora decisão de Moraes sobre o IOF
Apesar de críticas de aliados de Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou Moraes.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade”, disse Motta. “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia.” As informações são da Revista Oeste.
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