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VITÓRIA PELA VIDA: Oklahoma aprova nova lei para proibir o aborto

Quando entrar em vigor, a regra será a mais protetiva dos Estados Unidos

VITÓRIA PELA VIDA: Oklahoma aprova nova lei para proibir o aborto
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A Câmara dos Representantes de Oklahoma, nos Estados Unidos, confirmou na quinta-feira (19) a proibição de qualquer aborto a partir do momento da fertilização. A regra entrará em vigor assim que o governador Kevin Stitt assinar a lei. Stitt já anunciou que assinará qualquer restrição ao aborto que chegue à sua mesa, em meio à polêmica sobre o vazamento da minuta da decisão da Suprema Corte do país que revogaria a proteção federal desse direito reprodutivo

A mídia norte-americana afirma que, se aprovado, o novo texto de Oklahoma se tornará a regra contra o aborto mais protetiva do país. O governador republicano já havia anunciado que assinará qualquer lei a favor da vida que chegue à sua mesa.

A lei proíbe qualquer aborto, exceto quando a vida da mãe estiver em perigo ou quando a gravidez for resultado de estupro ou incesto.

Além disso, seguindo a linha da lei aprovada no ano passado no Texas, a nova regra permite que os cidadãos denunciem qualquer empresa ou pessoa que auxiliem uma mulher na interrupção de sua gravidez. 

Oklahoma já tem uma lei em vigor que, como no Texas, proíbe abortos a partir das primeiras seis semanas de gravidez.

Aborto deve sofrer revés nos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos deve restringir o aborto no país, mostra um documento obtido e publicado pelo site Politico no começo de maio. Trata-se de um rascunho do relatório do juiz conservador Samuel Alito.

Anotações sugerem que o material circulou entre os membros da Corte em 10 de fevereiro. Segundo o Politico, o texto foi escrito para servir de voto para um caso do Mississippi, onde há um projeto para impedir abortos após 15 semanas.

“É a hora de prestarmos atenção à Constituição e devolvermos o tema aos representantes eleitos do povo”, argumentou Alito. Os votos dos magistrados podem mudar até a votação do caso, que deve ocorrer daqui a dois meses.

Se a Suprema Corte tomar a decisão que consta no documento preliminar, haverá disputas em cada Estado e no Congresso para determinar quais as condições em que a interrupção da gravidez vai ser permitida nos EUA.

Vários estados republicanos, incluindo Oklahoma, também prepararam leis que entrarão em vigor quando a decisão final da Suprema Corte for conhecida, também nos próximos meses.

Embora o tribunal tenha esclarecido que a minuta vazada para a imprensa não é definitiva, tudo indica que o principal órgão judicial do país se pronunciará contra o julgamento Roe vs. Wade, que desde 1973 autoriza o aborto em nível federal em determinadas circunstâncias.

Se isso acontecer, os estados que desejarem terão liberdade para aprovar o veto ao aborto em seu território.

FONTE/CRÉDITOS: Revista Oeste/ Jovem Pan/ Gazeta do Povo
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