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Domingo, 19 de setembro de 2021
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Política

STJ não encontra crime contra Flávio Bolsonaro e suspende processo

Ministro João Otávio de Noronha considerou que nova versão da denúncia foi embasada em provas já declaradas nulas.

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João Otávio de Noronha, ministro do STJ, decidiu suspender o andamento da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas. A decisão foi proferida na segunda-feira (23) mas divulgada somente nesta quarta-feira (25).

O MPRJ fez a denúncia por suspeita de desviarem recursos públicos do gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio ao final do ano passado. A denúncia teve por base uma quebra de sigilo bancário autorizada pela Justiça do Rio e que atingiu mais de 100 pessoas, mas em seguida foi considerada irregular pela Quinta Turma do STJ.

A decisão do ministro Noronha de suspender a denúncia foi tomada de forma monocrática após ele reconhecer o uso de prova irregulares pelo MP.

 

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