O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) que pede a criação de espaços seguros para o uso de drogas no estado. O texto foi apresentado na última segunda-feira (10).
O projeto determina que os locais deverão atender usuários, oferecendo supervisão por profissionais durante o consumo de drogas. As drogas não seriam fornecidas no local.
A proposta de Suplicy quer ainda que os espaços ofereçam serviços básicos como alimentação, banho, lavanderia, atendimento jurídico, além de atividades culturais e cursos profissionalizantes, com a presença de equipes multidisciplinares para acompanhar os usuários desde triagem até orientação sobre práticas seguras e encaminhamento para tratamento adicional, quando necessário.
O PL estabelece o monitoramento dos dados gerados nesses locais, com a obrigatoriedade de estudos anuais para avaliar o impacto dos serviços.
O petista argumenta que os atuais métodos de combate não têm sido eficazes. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo
O estudo orçamentário incluído no projeto estima um custo anual de R$ 1,27 milhão para cada unidade, com uma equipe de 15 profissionais, incluindo coordenadores, supervisores clínicos, advogados e redutores de danos.
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Fonte/Créditos: Pleno News
Créditos (Imagem de capa): Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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