Aliados Brasil Oficial - Unidos Pelo Brasil!

Senado aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia

Política

Senado aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia

Aprovação do projeto ocorre no mesmo dia em que o sinal de 5G chega a Brasília. Próximas capitais a terem a tecnologia serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo.

IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

O Senado aprovou hoje (6) projeto que possibilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas de telefonia móvel, quando o órgão competente pela emissão de licença não se manifestar no prazo legal de 60 dias. A matéria passou pela Câmara e segue para sanção presidencial.

Segundo o projeto, a ideia é superar “exigências burocráticas desproporcionais” para licenciamento dessa infraestrutura. Além disso, há o entendimento de que o setor de telecomunicações demanda constante expansão e modernização. O projeto altera a chamada Lei das Antenas, de 2015.

No entendimento do autor do projeto, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), a Lei das Antenas não traz efeitos para a falta de manifestação das autoridades diante dos pedidos das prestadoras de telecomunicações. E acrescenta que os prazos para licenciamento de antenas de telefonia celular continuam muito superiores aos 60 dias fixados por lei.

O projeto prevê ainda que o órgão ou entidade competente possam cassar a licença a qualquer tempo, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas.

Tecnologia 5G

A aprovação do projeto ocorre no mesmo dia em que o sinal de 5G chega ao Brasil. A tecnologia já está presente em Brasília. As próximas capitais a terem a tecnologia liberada serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, sem data prevista.

Na opinião do relator do texto no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), o sinal 5G demanda a instalação de mais antenas do que as tecnologias anteriores. “Estima-se que as prestadoras precisarão multiplicar por uma cifra entre cinco e dez o número de antenas celulares atualmente instaladas no país”, disse o parlamentar.

“Ocorre que, em muitos casos, o tempo para obtenção das licenças necessárias para a instalação das antenas supera, em muito, o prazo legalmente estabelecido de 60 dias. Em razão dessa demora, perdem a população, que fica sem um serviço atualmente já considerado essencial, e as prestadoras, que não podem exercer, na plenitude, o direito à livre iniciativa de suas atividades econômicas”, acrescentou o relator.

FONTE/CRÉDITOS: Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): © Marcello Casal JrAgência Brasil
Comentários:

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )