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Reforma tributária: carne fica de fora da alíquota zero, apesar de expectativa nos bastidores

O Grupo de Trabalho justificou que não quis fazer mudanças que aumentassem a alíquota média de 26,5%, prevista no texto original

Reforma tributária: carne fica de fora da alíquota zero, apesar de expectativa nos bastidores
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As proteínas, como carnes vermelhas e frango, não foram incluídas na alíquota zero destinada a produtos da cesta básica, no texto substitutivo da Reforma Tributária. O documento foi divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo Grupo de Trabalho em coletiva à imprensa.

Segundo o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o grupo buscou não fazer mudanças que aumentassem a alíquota média de 26,5%, prevista no texto original apresentado pelo governo.

"O impacto da questão da carne é muito substancial na taxa base já cobrada, então a gente preferiu que a questão do cashback para a população de baixa renda fosse compensada para que de fato quem tivesse o benefício fosse a população mais pobre", afirmou Coutinho.

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O cashback previsto no substitutivo será destinado àqueles que possuem renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo nacional, com gestão da Receita Federal do Brasil, considerando o consumo total dessas famílias.

Anteriormente, porém, foi veiculado a tendência de que as proteínas fossem incluídas na cesta básica. Ao jornal O Globo, deputados disseram ter a intenção de fazê-lo, aumentando a quantidade de itens no Imposto Seletivo, para manter a alíquota base. A medida também foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a divulgação do Plano Safra 2024-2025.

Na coletiva, no entanto, os deputados afirmaram que a situação foi analisada e viram que não seria possível inserir a carne.

"Nós temos um base de dados que é o instrumento que estamos fazendo esses exercícios. Em cima desse banco de dados, nós fizemos o exercício, que, no caso específico da carne da cesta básica, poderia impactar esse referencial de 26,5%. Em cima disso, a carne ficou em 0,57% a ser acrescido em cima dos 26,5%. Nunca houve na cesta básica o item proteína, então nós teríamos que acrescentar", complementou o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

 

 

Fonte/Créditos: Terra

Créditos (Imagem de capa): Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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