Aliados Brasil Notícias

A partir de janeiro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomará a exigência de prova de vida para garantir a continuidade dos benefícios pagos aos segurados. A obrigatoriedade volta após o vencimento da portaria do Ministério da Previdência Social (MPS), que suspendia o bloqueio ou cancelamento de benefícios pela falta de comprovação, previsto para expirar em 31 de dezembro.

Durante o período de suspensão, o INSS não notificou ou bloqueou pagamentos de nenhum beneficiário por ausência de comprovação de vida.

A prova de vida, realizada anualmente, visa verificar se o beneficiário permanece apto a receber o benefício. Essa comprovação é feita a partir de dados compartilhados por outros órgãos públicos federais, permitindo um cruzamento de informações para validar a existência do beneficiário.

Novas Regras para o Prazo de Comprovação

Com a retomada do processo, o prazo para realizar a comprovação será de até dez meses após a última atualização cadastral ou prova de vida. Antes, o período era calculado com base na data de aniversário do segurado.

Como Funciona a Prova de Vida?

O procedimento é obrigatório para pessoas que recebem benefícios de longa duração. O INSS utiliza informações de bases governamentais e entidades parceiras para verificar a presença do beneficiário.

Quando as interações registradas ao longo do ano em bancos de dados parceiros forem consideradas suficientes, o sistema reconhecerá a prova de vida automaticamente, garantindo a continuidade do benefício até o próximo ciclo.

Documentos e Ações Aceitas na Comprovação

Os beneficiários podem comprovar sua vida de diferentes formas, como:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS (com selo ouro) ou outros sistemas públicos certificados, dentro ou fora do Brasil;
• Contratação de empréstimo consignado com uso de biometria;
• Atendimento presencial em agências do INSS ou instituições parceiras, incluindo perícia médica (presencial ou por telemedicina);
• Participação em campanhas de vacinação;
• Atualizações no CadÚnico realizadas pelo responsável familiar;
• Participação nas eleições;
• Renovação ou emissão de documentos como passaporte, RG, CNH ou Carteira de Trabalho;
• Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente;
• Recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico.

Como Consultar a Situação da Prova de Vida?

Para verificar a última prova de vida registrada, o segurado pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com a Central de Atendimento 135. Essas ferramentas informam se a comprovação foi realizada e o prazo para a próxima atualização.