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PF indicia 19 pessoas, Vale e TÜV SÜD por rompimento em Brumadinho (MG)

Polícia concluiu que indiciados cometeram homicídio doloso e crimes ambientais. É o segundo inquérito da PF sobre a tragédia.

PF indicia 19 pessoas, Vale e TÜV SÜD por rompimento em Brumadinho (MG)
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A Polícia Federal (PF) indiciou as empresas Vale e TÜV SÜD, além de 19 funcionários, entre consultores, engenheiros, gerentes e diretores, pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. A tragédia ocorreu em janeiro de 2019 e deixou 270 mortos.

A conclusão do inquérito, na quinta-feira (25), é resultado de uma 2ª fase da investigação realizada pelo órgão.

Nesta etapa, a PF apurou a prática de crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos. Um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a ANM (Agência Nacional de Mineração) também foi investigado.

Além do indiciamento pelos crimes ambientais, os 19 profissionais das empresas responsáveis pela barragem e pela auditoria da estrutura devem responder por homicídio doloso, quando se assume o risco de matar, duplamente qualificado.

As pessoas indiciadas são consultores, engenheiros, gerentes e diretores das duas empresas, mas seus nomes não foram informados. Cabe agora ao Ministério Público Federal avaliar o relatório da PF e decidir se apresenta ou não denúncia criminal.

Este é o segundo inquérito concluído pela PF sobre a tragédia de Brumadinho. Em setembro de 2019, a polícia já havia indiciado sete funcionários da Vale e seis da TÜV Süd, além das duas empresas, pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

No primeiro inquérito, a PF concluiu que os funcionários celebraram contratos usando dados falsos referentes à Declaração de Condição e Estabilidade da barragem em junho e em setembro de 2018, que permitiram que ela continuasse funcionando.

A PF também concluiu que os funcionários e as empresas apresentaram registros de declarações de estabilidade falsos a órgãos públicos em 2017.

Federalização do processo

Os dois inquéritos agora estão nas mãos do Ministério Público Federal.

Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para analisar o caso é da Justiça Federal. Esse entendimento fez com que uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais, que acusava 16 pessoas pelas mortes e já havia sido recebida pela Justiça Estadual de Minas Gerais, fosse anulada.

Entre os denunciados pelos promotores mineiros estava Fabio Schvartsman, ex-diretor presidente da Vale, além de dez funcionários da mineradora e outros cinco funcionários da TÜV Süd.

Agora, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) prosseguir com a denúncia. A PF informou que vai encaminhar, ainda nesta sexta-feira (26), o inquérito ao órgão.

FONTE/CRÉDITOS: Gazeta Brasil/ Aliados Brasil Oficial
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