Um dos temas que deve ser discutido neste ano pela Câmara dos Deputados é o modelo de governo semipresidencialista. Nesta quinta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo alcançou as 179 assinaturas necessárias e foi protocolada no site da Casa.
De autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), o texto define que o Brasil adote um modelo de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito pelo povo, mas passa a ter seus poderes reduzidos, sendo o chefe das Forças Armadas e chefe de Estado.
O presidente seria responsável por nomear um primeiro-ministro após consulta aos principais partidos políticos do Congresso. O primeiro-ministro, que seria membro do Congresso, ficaria responsável pela administração, montagem do governo e outras funções.
A discussão sobre o tema no país já é antiga. Em 2022, uma comissão especial da Câmara aprovou um relatório sobre o tema.
Fonte/Créditos: Pleno News
Créditos (Imagem de capa): Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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