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Ordem de Biden que obrigava vacinação de funcionários federais é derrubada por Juíz

Decisão é mais uma derrota para o presidente dos EUA

Ordem de Biden que obrigava vacinação de funcionários federais é derrubada por Juíz
DREW ANGERER / GETTY IMAGES
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O juiz federal do Estado do Texas, Jeffrey Vincent Brown, decidiu na sexta-feira (21), em nível nacional, suspender temporariamente a ordem do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para que todos os funcionários federais sejam vacinados contra a covid-19.

Brown, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, afirmou em um comunicado que Biden ultrapassou os limites de seus poderes e que este caso não é sobre se as pessoas devem ser imunizadas contra a Covid-19, uma vez que "o tribunal acredita que devem", nem sobre as prerrogativas do governo federal de exigir que seus trabalhadores sejam vacinados. Dos quatro decretos de obrigatoriedade de vacina promulgados pelo presidente, três estão suspensos— a exigência se mantém apenas para profissionais da saúde.   

"Em vez disso, trata-se de saber se o presidente pode, de uma só vez e sem a participação do Congresso, exigir que milhões de funcionários federais sejam submetidos a um procedimento médico como condição de seu emprego", escreveu Brown.

Em setembro do ano passado, Joe Biden estabeleceu a vacinação obrigatória contra a Covid-19 para todos os funcionários do governo federal, afetando 2,1 milhões de colaboradores que tinham a opção de não se vacinar caso fizessem testes de Covid-19 regularmente.

Mais um mau êxito para Biden

O parecer caminha no mesmo sentido de uma decisão tomada na semana passada pela Suprema Corte dos EUA, que suspendeu a ordem de Biden para a obrigatoriedade de que empresas privadas exijam a vacinação de seus funcionários.

Brown disse que a decisão não é sobre se as pessoas devem ou não ser vacinadas, uma vez que “o tribunal acredita que devem”, nem se o governo federal pode exigir que seus funcionários tomem as injeções. “Em vez disso, trata-se de saber se o presidente pode, de uma só vez e sem a participação do Congresso, exigir que milhões de funcionários federais sejam submetidos a um procedimento médico como condição de seu emprego”, escreveu Brown.

Na opinião do juiz, a ordem do presidente americano, "de acordo com o estado atual da lei, como recentemente expressa pela Suprema Corte, vai longe demais".

Casa Branca reage

A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse logo depois da decisão que caberia ao Departamento de Justiça decidir os próximos passos. Mas Psaki ressaltou que a ordem de vacinação já teria funcionado.

“Primeiro, deixe-me atualizá-lo que 98% dos funcionários federais estão vacinados. É um número notável”, disse ela, acrescentando que o governo estava “confiante em sua autoridade legal”.

Ao apresentar seus argumentos em defesa da obrigatoriedade de vacina, o governo Biden indicou dispositivos da lei em que cabe ao presidente estabelecer regras e regulamentos que regem a conduta e as condições de emprego dos trabalhadores federais.

Com informações de The Washington Times e Forbes

FONTE/CRÉDITOS: Revista Oeste/ Aliados Brasil Oficial
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