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Moraes Se Declara Impedido Em Julgamento Sobre HC De Allan Dos Santos

Corte analisa ação para suspender um pedido de prisão do jornalista

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Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de um pedido para suspender uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do jornalista Allan dos Santos. E em manifestação dada no julgamento, Moraes se declarou impedido para votar o pedido.

O pedido de prisão de Allan dos Santos, que mora nos Estados Unidos desde 2020, foi estipulado no final de 2021 pelo próprio Moraes. Além disso, o ministro também determinou a extradição do jornalista. Ele atendeu a uma solicitação da Polícia Federal (PF). De acordo com o ministro, o órgão “apresentou indícios fortes, plausíveis e razoáveis da vinculação do representado Allan Lopes dos Santos à prática de diversos crimes”.

O primeiro a votar foi o ministro Edson Fachin, relator do caso. Ele negou o pedido da defesa.

O julgamento do pedido de suspensão da prisão ocorre por meio do plenário virtual. Em seu voto, Fachin apontou que “não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”.

Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. Já os outros membros da Corte têm até a próxima sexta-feira (6) para apresentarem seus votos

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