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Moraes concede prisão domiciliar a Jefferson

Defesa disse que ex-deputado estava 'sendo exposto a risco de morte' pois possui comorbidades gravíssimas e está com covid

Moraes concede prisão domiciliar a Jefferson
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Na noite desta segunda-feira(24), ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda-feira, 24, prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson (PDT). Assim, Jefferson cumprirá pena em casa, na cidade de Comendador Levy Gasparian (RJ). 

O magistrado atendeu a um pedido da defesa do ex-parlamentar que disse que havia solicitado a sua saída da prisão sob alegação de que Jefferson “está sendo exposto a risco de morte, eis que, conforme demonstrado, possui comorbidades gravíssimas, está com covid-19 e possível tromboembolismo”. Na semana passada, o ex-deputado chegou a ser liberado por Moraes para fazer exames fora da prisão. Ele havia apresentado sintomas de problemas respiratórios e febre, em quadro semelhante ao da Covid-19.

“Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 318, II, do Código de Processo Penal, Substituo a prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco pela prisão domiciliar, a ser cumprida em seu endereço residencial”, afirma o despacho.

Moraes, no entanto, impôs medida cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de receber visitas.

“O descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva, escreveu o ministro.

O ministro determinou que a autoridade policial e o diretor da unidade prisional em que ele está preso deverão ser imediatamente comunicados para o cumprimento integral da decisão.

FONTE/CRÉDITOS: Revista Oeste/ Gazeta Brasil
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