A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou suas redes sociais, neste sábado (26), para criticar o julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (25), que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.
Nos stories do Instagram, a presidente nacional do PL Mulher enalteceu a postura do ministro Luiz Fux, que propôs a menor pena (1 anos e seis meses) para a manifestante famosa por escrever com batom na estátua da Justiça a frase dita pelo ministro Luís Roberto Barroso: “Perdeu, mané”.
Em sua publicação, Michelle destacou que Fuz é o “único juiz de carreira” nesta composição da Suprema Corte, e alfinetou a única ministra da Primeira Turma, Cármen Lúcia.
Não era o que desejávamos, mas a postura do ministro Fux – único juiz de carreira – foi mais sensata do que a de todos os outros, incluindo a de uma ministra. Uma fagulha de bom senso! Parabéns, ministro Fux, por sua decisão, contrariando os demais. Que Deus toque os corações deles também! – declarou.
Michelle concluiu o post citando um versículo bíblico, em Romanos 1:18.
– “Portanto, a ira de Deus é revelada dos céus contra toda impiedade e injustiça dos homens que suprimem a verdade pela injustiça”.
O JULGAMENTO DE DÉBORA
Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.
A pena foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes (relator) e acompanhada por Flávio Dino e Cármen Lúcia. A votação foi concluída no plenário virtual.
Os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin também votaram pela condenação, mas propuseram penas menores.
Veja como votaram os ministros:
Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia: 14 anos;
– Cristiano Zanin: 11 anos;
– Luiz Fux: 1 anos e seis meses.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes à cabelereira – golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. São crimes associados aos atos de vandalismo e depredação na Praça dos Três Poderes.
Fux considerou que não há provas da participação de Débora no quebra-quebra.
– Há prova apenas da conduta individual e isolada da ré, no sentido de pichar a estátua da justiça utilizando-se de um batom – votou o ministro.
Em reposta, Moraes apresentou um complemento de voto em que defendeu que a situação da cabeleireira “não apresenta diferenças significativas” em relação aos 470 réus já condenados pelo STF por envolvimento nos atos de vandalismo.
Débora está em prisão domiciliar com tornozeleira, após passar dois anos presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. O início do cumprimento da pena não é automático e depende de determinação do relator. A defesa ainda pode recorrer.
*Com informações AE
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Créditos (Imagem de capa): Foto: Victor Chagas e Bruno Koressawa / PL
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