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Liberdade de expressão: Um direito fundamental garantido a todos pela Constituição

O Brasil vive um momento de perseguição a quem faz uso da livre manifestação, e é tolhido do direito à liberdade de opinião

Liberdade de expressão: Um direito fundamental garantido a todos pela Constituição
Marcello Casal / Agência Brasil
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Em 2018 Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil, apesar de toda perseguição, enxurradas de narrativas e notícias falsas, além de uma tentativa contra a sua vida. Com apenas oito segundos no horário eleitoral nas emissoras de televisão e rádio, foi nas redes sociais que teve espaço e engajamento, e assim conquistou apoio popular.

Com a vitória de Bolsonaro, veio também a tentativa de controle das redes sociais, com a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para investigar as chamadas fake news. Por interesses diversos, parlamentares de diferentes partidos tentam blindar-se das críticas, e apelam para o incansável discurso de atentado contra a democracia.

Vale lembrar que uma das depoentes na CPMI, muito atuante nas redes sociais atacando o presidente da República, base aliada e apoiadores, foi acusada de praticar fake news contra seus desafetos. Ex-funcionários da parlamentar afirmam que eram obrigados a criar perfis falsos nas redes sociais para compartilhar vídeos e falsas narrativas.

Quem causou constrangimento ao deputado Rui Falcão (PT), foi Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing Yacows, suspeita de fazer disparos em massa para campanhas políticas nas últimas eleições para presidente. O autor do requerimento que convocou Hans River, não esperava que o mesmo afirmasse que não fez disparos pelo WhatsApp, para o então candidato Jair Bolsonaro, e sim para candidatos do PT.

Outro personagem que mira a liberdade de expressão é o ex-presidente, e ex-presidiário Lula, ao afirmar que caso volte a presidência, vai regular os meios de comunicação no país, e o mesmo acontecerá com a internet.

Durante entrevista na Praça dos Três Poderes no último domingo (15), Jair Bolsonaro sustentou que não concorda com quem usa o poder para calar quem emite opiniões. “Tem que ter pena das pessoas e não querer prender. Usar o seu poder pra humilhar, tirar a liberdade, multar essa pessoa”, desabafou, em defesa da liberdade.

E a tentativa de calar a população está relacionado a facilidade de adquirir conhecimento por meio da internet e de todo o ambiente online, que transformou a forma de como a notícia chega aos cidadãos. O temor de muitos, é que sites de notícias, canais no YouTube e perfis nas redes sociais, estão disputando espaços diretamente com as grandes emissoras de rádio e TV. Muitos deixaram de ser “idiotas” e passaram a ter voz.

 

Conectando e levando informações aos brasileiros

Merece destaque o Wi-Fi Brasil, um programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações com parceria da Telebras, que tem como objetivo levar conectividade a todas as localidades do país. Com prioridade para comunidades em estado de vulnerabilidade social, e locais não atendidos por prestadora de serviço de internet.

Graças ao programa de tecnologia e inclusão, até junho de 2021 foram atendidos 9.917 escolas, 643 telecentros, 456 aldeias indígenas, 559 unidades de segurança pública e milhares de outros locais de interesse público. Tais ações possibilitam que todos tenham acesso rápido as informações.

Ao participar do Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, o ministro Alexandre de Moraes, parafraseou uma frase, fora de contesto, do escritor Umberto Eco, ao criticar o que chama de milícias digitais. O ministro afirmou que internet deu voz aos imbecis.

A internet deu voz aos imbecis. Hoje, todo mundo é especialista. O poder judiciário não pode e não vai se acovardar perante essas agressões. Nós vamos garantir a democracia do Brasil, com eleições limpas, transparentes, por urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro quem ganhar vai ser diplomado”, declarou Moraes. Para ele os que “produzem fake news tem o mesmo, ou mais acesso que a mídia tradicional”.

 

Humor, paródias e memes

Pedro, Anderson e Geraldo em visita ao Presidente

Durante décadas o brasileiro teve acesso a informações por um único veículo de comunicação, com capacidade de influenciar a opinião pública e a cultura. As narrativas começaram a ser questionadas nas eleições de 1989, devido às edições em debates com candidatos a presidência da República, o que se repetiu nas eleições de 2006 e 2010.

Com diversos problemas financeiros, as ‘Organizações’ teriam recebido ajuda do Estado, o que foi comprovado em 2002 ao receber um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas a emissora perdeu o controle da massa com os avanços da internet, que trouxe uma transformação em escala global, mudando não apenas o modo de como vivemos e nos relacionamos, mas de como nos informamos.

Geraldo, Anderson e Pedro são vocalistas do ‘Ander Show 08’, conhecidos em Recife por criarem paródias com temas atuais, criticando políticos e artistas insatisfeitos com as novas normas na captação de recursos da Lei Rouanet.

Eles ganharam destaque nacional após Gilson Machado Neto, ex-Ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado por Pernambuco, enviar um vídeo ao presidente Bolsonaro com um recado dos músicos.

Com a ajuda de amigos e seguidores, o trio desembarcou em Brasília e foram recebidos pelo presidente. Segundo Geraldo, professor de música para crianças carentes, Bolsonaro é um homem simples, que não age como político, mas como um brasileiro. Ele se preocupa se a pessoa tem o que comer, e onde dormir, e mesmo com o cargo que ocupa não perdeu a humildade e a vontade de estar com o povo.

Agente vê o posicionamento do presidente, as falas dele, e isso agrada. A política velha é aquela mesma história: Vote em mim que eu vou fazer isso. E ele não disse que faria, ele fez e está fazendo. Ele mostrou como é que faz, e está ensinado esses caras aí”, e destaca que na política “a pandemia veio para colocar máscaras, mas Bolsonaro veio para tirar”.

 

O cara da Biz

Quem também ganhou destaque nas redes sociais foi Francisco Jakson da silva Sousa, de Quixadá, um município do estado do Ceará, ao dar carona para o chefe do Executivo na garupa de sua moto durante motociata. Jakson ficou conhecido como o “cara da Biz”.

Bolsonaro esteve na cidade para o lançamento do programa Força-Tarefa das Águas, que prevê a instalação de 1,5 milhão de cisternas nas regiões mais necessitadas. O programa vai beneficiar as comunidades rurais isoladas, oferecendo sistemas simplificados de abastecimento, aos moradores com pouco ou nenhum acesso à água de qualidade.

Durante evento, que também comemorou o Dia Mundial da Água, o presidente afirmou que “A água é um bem inigualável. Cada vez mais estamos concluindo a transposição do Rio São Francisco e trazendo dignidade a todos vocês”.

Jackson conta que a população não foi informada que o presidente estaria na cidade, e que ele soube por acompanhar o presidente pelas redes sociais. E como esperado, após o encontro o perfil de Jackson ganhou milhares de seguidores, além de ser reconhecido por onde passa. “As pessoas sempre falam comigo que são patriotas e contra a corrupção. É isso que nos faz seguir firmes junto com ele (Bolsonaro), por um Brasil sem corrupção”, disse.

Acompanhado do sobrinho Breno, Jackson foi ao aeroporto receber o presidente, mas a rua estava interditada. Então ele cortou a cidade em direção ao local do evento. Ao chegar, os motociclistas aguardavam do lado de fora o início da motociata. Por não haver acostamento, e impedido de passar com o sobrinho, Jackson se distanciou dos demais, quando sentiu uma mão em seu ombro, de uma pessoa que perguntou: “E aí, posso ir contigo?”.

No momento que ele se aproxima de mim, pega no meu ombro e pergunta “posso ir contigo”, eu fiquei sem acreditar, pois estava dando carona pro presidente. Uma coisa surreal. Respondi: ‘Claro que sim presidente, você escolheu a pessoa certa’. Já gostava dele, imagina agora depois de tudo o que aconteceu?”, relata Jackson, ainda emocionado pela oportunidade que teve.

FONTE/CRÉDITOS: Perfil pessoal dos entrevistados
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