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Japão: Justiça mantém proibição constitucional ao casamento gay

País é o único a vetar a união civil entre pessoas do mesmo sexo entre as nações do G7, grupos das maiores economias do mundo

Japão: Justiça mantém proibição constitucional ao casamento gay
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Um tribunal do Japão confirmou na segunda-feira 20 a proibição constitucional ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, contrariando um anseio de ativistas LGBT+. O que frustra as esperanças dos ativistas de aumentar a pressão sobre o governo japonês .

Três casais, dois masculinos e um feminino, tiveram uma ação rejeitada por um tribunal de Osaka, que vetou a união civil entre eles, argumentando que não houve debate suficiente na sociedade japonesa. A Justiça também recusou a solicitação de indenização de 1 milhão de ienes (cerca de R$ 38 mil) em danos morais para cada casal.

Dessa forma, o Japão segue como único país a proibir a união civil homossexual entre os membros do G7, grupo das economias mais fortes do mundo. A Constituição japonesa define o casamento com base no “consentimento mútuo de ambos os sexos”.

De acordo com as regras atuais no Japão, casais homossexuais não podem se casar legalmente, herdar os bens um do outro e também não têm direitos parentais sobre os filhos do parceiro.

Certidões de parceria são emitidas por alguns municípios, o que ajuda casais do mesmo sexo a alugar imóveis juntos e ter direitos de visitação hospitalar, por exemplo. A capital, Tóquio, foi uma das cidades que adotaram a política.

No entanto, a expectativa é que o Japão caminhe para a reformulação da legislação do tema. Uma pesquisa promovida pelo governo em 2021 revelou que cerca de 70% dos japoneses são a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
FONTE/CRÉDITOS: Revista Oeste/ Aliados Brasil Oficial
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