O Itamaraty não comunicou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o caso do diplomata brasileiro que beijou a boca de uma funcionária sem o consentimento dela. O caso foi revelado pela coluna nessa quarta-feira (23/10). O MPT é o órgão competente para investigar denúncias de assédio sexual.
O diplomata Rubem Mendes de Oliveira confessou ter beijado a jovem e pediu desculpas. O ato não consentido ocorreu em 28 de fevereiro de 2022, dentro da Embaixada do Brasil no Egito.
Em nota enviada à coluna, o Itamaraty explicou que deixou de acionar o MPT “pelo fato de a CPAD [Comissão do Processo Administrativo Disciplinar] ter entendido que não houve o crime de assédio sexual tal como tipificado no Código Penal”
O Itamaraty descartou o crime de assédio sexual somente no relatório final elaborado pelo CPAD, que privilegiou os argumentos da defesa do diplomata.
“Embora tivesse ciência de que sua conduta diante da funcionária era, no mínimo, irregular, [o diplomata] não tinha a intenção de usufruir da (incontestável) ascendência hierárquica que detinha sobre ela ao beijá-la no recinto da Embaixada”, contemporizou o relatório final do CPAD, afastando a interpretação como crime de assédio sexual.
Fonte/Créditos: Metrópoles
Créditos (Imagem de capa): Reprodução/ Instagram/ Centre Culturel Brésil-Haïti
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