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Investimentos em saneamento básico cresceram 10 vezes em um ano após novo marco legal

Saúde

Investimentos em saneamento básico cresceram 10 vezes em um ano após novo marco legal

Resultado foi influenciado pelo novo marco legal do setor

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Quase um ano e quatro meses após entrar em vigor, o novo Marco Legal do Saneamento Básico gerou 10 vezes mais investimentos no setor. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele participou da live semanal ao lado do presidente Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (25).

Segundo Marinho, desde que a nova legislação entrou em vigor, o investimento médio em saneamento passou de cerca de R$ 3,5 bilhões para mais de R$ 35 bilhões. O resultado foi avaliado pelo ministro como extraordinário.

“Esse é o maior acerto que pode ter sido feito na modificação dessa legislação. Nós tínhamos uma média de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões por ano no BNDES e nós passamos de R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões por ano em 2020-2021, fora os recursos de outorgas”, afirmou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a instituição que apoia governos estaduais e municipais na elaboração de projetos para a concessão dos serviços. 

Atualmente, em aproximadamente 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. Empresas privadas administram o serviço em apenas 6% dos municípios.

A nova lei extinguiu os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com isso, tornou-se obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.

O objetivo é que isso destrave os negócios e serviços privados no setor. O Marco Legal do Saneamento prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. 

FONTE/CRÉDITOS: Gazeta Brasil/ Agência Brasil
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