Uma idosa de 110 anos precisou recorrer à Justiça para garantir o recebimento de sua aposentadoria. Luzia Silvana da Silva nasceu em 13 de dezembro de 1915, no Piauí, e mora em Brazlândia, no Distrito Federal, desde 1977.
Luzia não caminha, escuta pouco e tem a visão reduzida — por isso, depende totalmente das quatro filhas para resolver questões burocráticas, como ir ao banco.
Neste ano, uma mudança na instituição de pagamento causou o problema. "Eles exigiram a presença dela. Aí, eu falei que ela não tinha condições de andar no banco", disse uma das filhas de Luzia, Madalena.
Sem condições de ir ao banco presencialmente comprovar que está viva, Luzia teve o pagamento da aposentadoria interrompido em fevereiro deste ano. A família resolveu então procurar a Defensoria Pública do DF (DPDF).
A DPDF entrou com uma ação pedindo a curatela provisória para uma das filhas. Em apenas 14 dias, a Justiça concedeu o pedido. Com a decisão, a filha mais nova passou a ser a representante legal da mãe.
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A decisão da Justiça permite que a filha Madalena movimente a aposentadoria, acesse serviços e tome outras decisões em bancos e órgãos públicos para Luzia, sem a necessidade de levar a idosa presencialmente até os locais.
Decisã
O defensor público Fernando Honorato explica que Luzia já não tem capacidade de expressar validamente a sua vontade, como atesta os laudos médicos anexados ao processo. Então, nesse caso, coube a chamada ação de interdição.
"Não é uma ação para suprimir direitos, ao contrário, é um ação para assegurar e garantir a dignidade da dona Luzia durante os anos de vida que ainda lhe resta, que esperamos todos, ainda seja por muito tempo", diz Honorato.
Ainda segundo o defensor, esse tipo ação é comum em casos específicos de pessoas idosas, a depender do grau de senilidade, se houver, em que a capacidade de expressão e manifestação válida da vontade está prejudicada.
O processo de Luzia ainda não terminou. A família aguarda pela decisão final, que pode dar a curatela definitiva para Madalena.
Fonte/Créditos: G1
Créditos (Imagem de capa): G1/ Globo
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