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A última sexta-feira, 6, viu a aprovação do Projeto de Lei 5.349, conhecido como Lei de Ensino Crucial do Comunismo, pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. A votação terminou com 327 votos a favor e 62 contrários. A autora do projeto é a deputada republicana María Elvira Salazar, representante do Estado da Flórida.

Na prática, a legislação provê materiais didáticos para as instituições de ensino dos Estados Unidos através da organização sem fins lucrativos chamada Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo. De acordo com Salazar, a lei assegura que as futuras gerações “lembrarão da dor e do sofrimento causados pela brutal ideologia comunista”.

A parlamentar destaca que seus votantes “entendem muito bem os males do comunismo”, considerando que na Flórida existe uma população significativa de refugiados da ditadura comunista cubana. Os indivíduos de origem cubana constituem aproximadamente 28,5% de todos os latino-americanos residentes no estado.

As realidades do comunismo são frequentemente negligenciadas ou minimizadas em nosso sistema educacional, permitindo que atores estrangeiros malignos promovam suas agendas e influenciem instituições norte-americanas”, denuncia o presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson. 

“É mais importante do que nunca que nossos estudantes aprendam os verdadeiros perigos do comunismo e a importância de proteger nossas liberdades”, concluiu Johnson. 

O projeto é estruturado com inspiração no “Never Again Education Act”, um ato que foi aprovado pelo Congresso em 2020 e que estabeleceu um programa para educar os estudantes dos Estados Unidos sobre o Holocausto.

Um estudo realizado em 2020 pela Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo indicou que a maior parte dos jovens adultos não entende o verdadeiro sentido e o passado do comunismo. O mesmo estudo evidenciou que 20% dos millennials e 33% da geração Z possuem uma perspectiva positiva sobre o comunismo.

Comunismo não é conhecido pelas novas gerações, diz especialista 

O presidente e CEO da Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo, Dr. Eric Patterson, atribui essa situação à ignorância sobre o socialismo. Ele afirma: “Os estudantes norte-americanos estão cada vez mais alheios à história e ao legado do comunismo.”

A Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo foi fundada em 1993 por uma lei unânime do Congresso dos EUA. Ela se dedica ao propósito de “educar os norte-americanos sobre a ideologia, a história e o legado do comunismo.” 

Segundo o Comitê de Educação e Trabalho, “o comunismo possui uma longa e sombria história de repressão política, perseguição e violência, que está sendo encoberta por atores estrangeiros malignos que infiltram instituições educacionais norte-americanas”. 

Ele usa como exemplo as “Confucius Classrooms” – que são equivalentes, para o ensino fundamental e médio, aos “Institutos Confúcio” em universidades – sendo utilizadas pelo Partido Comunista Chinês para espalhar propaganda em escolas dos Estados Unidos e esconder as atrocidades realizadas por regimes comunistas no passado.

“Mais de 500 escolas de ensino básico e médio nos Estados Unidos permitiram que o PCC se estabelecesse em suas instalações sob o disfarce das Confucius Classrooms, que têm se concentrado especialmente próximas a bases militares norte-americanas”, denuncia o comitê. 

Deputado brasileiro se inspira em projeto de lei norte-americano 

O Projeto de Lei 4.771/2024 foi proposto pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), inspirado claramente na lei apresentada por Salazar. Silva acredita que a introdução de temas que discutam os impactos negativos do comunismo nos programas escolares “visa a proporcionar aos estudantes uma compreensão abrangente das consequências históricas dessa ideologia”.

“Ao incluir esse conteúdo nos currículos do ensino fundamental e médio, o Brasil alinha-se a práticas educacionais que valorizam a memória histórica e a prevenção de atrocidades futuras, assegurando que as novas gerações estejam cientes dos erros do passado e preparadas para construir um futuro mais justo e democrático”, ressalta o documento apresentado pelo deputado do PL da Paraíba. As informações são da Revista Oeste.