Aliados Brasil Notícias

MENU

Notícias / Justiça

Brasil é réu em Corte estrangeira por negar cirurgia a mulher trans

Comissão Interamericana de Direitos Humanos julga o caso

Brasil é réu em Corte estrangeira por negar cirurgia a mulher trans
A-
A+
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a uma mulher transexual de Campinas, interior de São Paulo.

Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem êxito, realizar o procedimento de redesignação sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao buscar assistência médica na unidade de saúde, ela foi diagnosticada com depressão e “transtorno de identidade sexual”.

O caso motivou uma tentativa de suicídio. Com um ano de acompanhamento, em 1998, ela foi submetida a uma intervenção inicial. No entanto, mesmo após passar pelo programa de adequação sexual, em 2001, a cirurgia foi cancelada de última hora.

Publicidade

Leia Também:

– Eu estava me tratando em todas as especialidades, endócrino, psiquiatria, gineco, psicologia, otorrino. Então houve essa negação, o que para mim foi devastador – relata Luiza.

Entre os anos de 2002 e 2008, o caso foi parar na Justiça, mas o tratamento foi negado por, pelo menos, três vezes. Por fim, Luiza fez um empréstimo e pagou a cirurgia por conta própria, em 2005.

O caso Luiza Melinho passou a tramitar no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 2009. Em decisão recente, a Comissão Interamericana concluiu que o Estado Brasileiro não garantiu acesso à saúde a Melinho ao impor obstáculos para acessar a cirurgia solicitada. O advogado da Justiça Global explica as possíveis sanções ao Brasil em caso de condenação.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania disse que a cirurgia de Luiza era a única forma de assegurar o seu direito à vida e sua integridade física. A pasta afirmou que vai cumprir as diretrizes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

*Agência Brasil

Comentários:

/Dê sua opinião

Trump ou Kamala Harris, quem você acredita que vencerá as eleições nos EUA

Nossas notícias no celular

Receba as notícias do Aliados Brasil no seu app favorito de mensagens.

Telegram
Whatsapp
Entrar

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )