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Barroso e Moraes não comparecem à sessão do Senado sobre ativismo judicial

Política

Barroso e Moraes não comparecem à sessão do Senado sobre ativismo judicial

Ministros foram convidados para audiência que trata de separação de Poderes, convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE)

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Uma sessão no Senado nesta terça-feira, 5, coloca em debate o ativismo judicial e a separação entre Poderes. Convidados, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não compareceram à audiência.

A sessão na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e é presidida por Reguffe (União Brasil-DF)

Entre os nomes presentes, estão o jurista Ives Gandra Martins, Fernando Carioni, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Ivan Sartori, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Alguns dos convidados vão participar de maneira remota.

No documento de solicitação da sessão no Senado sobre o STF, Eduardo Girão afirmou que “o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal, mas não só ele, tem interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros Poderes da República”.

Na abertura da sessão desta terça-feira, Eduardo Girão afirmou que ainda esperava pelas participações de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Na sequência, Espiridião Amim (PP-SC) tomou a palavra e se manifestou antes dos convidados, criticando a exposição de ministros do STF em eventos no exterior e a ausência na audiência do Senado.

Em sua manifestação, Ives Gandra Martins falou em “silêncio” do Legislativo e argumentou que a tendência crescente de ativismo do Supremo se deu para preenchimento de um espaço que pertencia ao Congresso na tomada de decisões.

Já Ivan Sartori criticou o sufocamento do debate sobre o voto impresso por parte de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falando em “cidadania ceifada”. “O povo tem que ter segurança que foram eleitos aqueles que foram votados. O Judiciário tem que dar satisfação para o povo.”

O ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo ainda ressaltou o que entende ser perseguição política do deputado federal Daniel Silveira, do jornalista Allan dos Santos e do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

“O ativismo é mais do que judicial. Estamos vivendo um ativismo político, e não podemos aceitar que o Brasil caminhe para esse rumo”, afirmou Sartori.

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