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Quinta, 29 de julho de 2021
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Política

ATAQUE FEGATELLO

Uma estocada que não é para matar agora

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Quem joga xadrez já deve ter ouvido falar do "fegatello" (italiano de fígado, em português): a casa do peão do bispo do rei (C2 para as brancas e F7 para as negras) é particularmente sensível, porque é defendida unicamente pelo rei, por isso a chamam de "fígado do rei". Qualquer ataque a ela é como se fosse uma estocada nesse órgão, que não mata imediatamente, mas causa uma hemorragia interna que leva à morte.

A essa anedota, junte-se a história de Pompéia Sula, segunda esposa de Júlio César. Em 62 a.C., Pompéia realizou uma cerimônia em homenagem a Bona dea ("boa deusa") no domicílio do casal, no qual homem nenhum poderia participar, nem sequer entrar na casa. Porém, um jovem patrício chamado Públio Clódio Pulcro, sujeito vil, corrupto, hedonista e degenerado que queria seduzir Pompéia a qualquer custo, conseguiu entrar na casa disfarçado de mulher. Ele foi pego e processado por sacrilégio, mas  César não apresentou nenhuma evidência contra Clódio no julgamento e ele acabou absolvido - seria condenado à morte. Mesmo assim, César se divorciou de Pompeia, e de suas justificativas para tanto surgiu o provérbio "À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta".

O que aconteceu ontem, sexta-feira dia 25 de junho de 2021, remete às duas historietas.

A sessão da CPI do circo, extraordinariamente, estava marcada para começar às 14 h - geralmente, começa às 9 h. Houve um considerável atraso, de mais de uma hora, porque um dos depoentes, o irmão do deputado Luís Cláudio Fernandes Miranda, chamado Luís Ricardo Fernandes Miranda (doravante, neste texto, vamos chamar o primeiro de Luís Miranda e o segundo de Ricardo Miranda), que é servidor concursado do Ministério da Saúde desde 2011, estava em viagem de retorno dos EUA, onde tinha ido tratar da importação da doação de vacinas da Janssen.

Ricardo Miranda no desembarque, em Viracopos, SP
Ricardo Miranda em Viracopos, SP

O deputado Luís Miranda chegou ao senado trajando colete à prova de balas e bíblia na mão, numa evidente dramatização histriônica; seu irmão, o servidor Ricardo Miranda, uniu-se a ele e adentraram à CPI às 15:30 h.

Em suas falas prévias, Luís Miranda começou gritando um discurso político, de vitimização, dizendo que estava sendo "atacado pelo Planalto". A partir daí, a ópera-bufa foi grotesca, e bastante previsível.

Renan Calheiros começou as perguntas, então, escolhendo como depoente o servidor Ricardo Miranda. 

A baderna começou ainda nos momentos iniciais do depoimento de Ricardo Miranda, quando falou sobre as "invoices" (notas fiscais internacionais) expedidas pela empresa Madison Biotech, intermediária da operação de importação das vacinas Covaxin, entre Índia e Brasil. Segundo Ricardo, a primeira dessas "invoices" tinha irregularidades. Primeiro, apontou que a empresa Madison Biotech era sediada em Singapura, que foi apontada como "paraíso fiscal" e era uma empresa terceira, que não constava no contrato - nesse, estão a fabricante, Bharat Biotech, e sua representante no Brasil, a empresa Precisa. Segundo Ricardo Miranda, ainda outra empresa utilizou de intermediário internacional nas mesmas condições, o Instituto Gamaleya, na Rússia, fabricante da Sputnik V.  Bem, a sede da intermediária não está em "paraíso fiscal", segundo a Receita Federal, que retirou Singapura da lista de paraísos fiscais em 21 de dezembro de 2017 (IN RFB 1773/2017). Segundo, de acordo com Ricardo Miranda, havia discordância da "invoice" com o contrato.

As entregas da Covaxin seriam feitas em cinco lotes, com 4 milhões de doses cada. A "invoice" se referia a 300 mil frascos com 5 ml da vacina cada, o que equivale a 10 doses (a dose da Covaxin para cada ser humano é de 0,5 ml, de acordo com a Anvisa) - ou seja, eram frascos multidoses, a custo unitário de US$ 150,00. Ricardo Miranda, bem como os senadores da cpi do circo, diziam que eram 300 mil doses. Mas o total, na realidade, era de 3 milhões de doses que, a US$ 15 cada, totalizaram os US$ 45 milhões do documento. Mais adiante, na sessão, o senador Marcos Rogério viria a destacar esse fato.

 

Portanto, NÃO havia o tão falado "superfaturamento": o preço contratado era de US$ 15 a dose, isso estava correto! Contudo, Ricardo Miranda apontou outros detalhes, como pagamento antecipado, validade das vacinas, frete e seguro. Mas, principalmente, disse que estava sofrendo "pressão anormal" para fechar esse contrato, da parte de todos. Esse foi o ponto que causou mais problemas, no correr da sessão. Apontou dois superiores, e juntou print de conversa em relação a um, o Coronel Pires. Por si só, entretanto, uma única mensagem genérica como essa não parece indicar "pressão atípica".

A primeira "invoice" foi expedida pelo intermediário-exportador no dia 19 de março. Seguiram-se várias conversas entre Ricardo Miranda e seu irmão deputado, Luís Miranda, cujos prints também foram levados à CPI. Neles, Ricardo "denunciava" ao irmão a "pressão atípica". As conversas têm um caráter até constrangedor, parecendo uma conspiração, tanto que em dado momento, houve um diálogo cômico entre Renan e Ricardo Miranda:

- Eu quero saber quem são os responsáveis, para pagarem por seus crimes! Quem é esse em diálogo com o senhor? - perguntou Renan.

- Meu irmão. - Respondeu Ricardo Miranda.

Renan ficou desnorteado.

No dia 20 de março, Luís e Ricardo Miranda encontraram-se com Bolsonaro. Nessa ocasião, segundo o deputado Luís Miranda, Bolsonaro teria acusado um "parlamentar" e teria dito que encaminharia o caso ao DG da Polícia Federal.

Após isso, as "invoices" foram corrigidas pela empresa intermediária, em duas mensagens, ambas no dia 23 de março, atendendo ao que Ricardo Miranda queria.

Na sessão, a discussão sobre as "invoices" e a empresa emissora foram intensas. O servidor Ricardo Miranda começou a titubear nas respostas, e seu irmão, de forma ilegal e inoportuna, "assumiu" o depoimento. Ficou patente que a responsabilidade sobre o contrato, a assinatura, era de Ricardo Miranda. Sem qualquer constrangimento, Luís Miranda começou a responder todas as perguntas no lugar do irmão, que foi ao banheiro. Uma bagunça! Luís Miranda falou que "estavam roubando" no Ministério da Saúde, que um "parlamentar" havia ameaçado o ministro Pazuello e outras barbaridades.

Nessa altura do campeonato, Aziz também apontou os prints, perguntando quem era na conversa, e Luís disse que era o irmão Ricardo. Renan e Aziz ficaram nervosos, e começaram a acusar o deputado e seu irmão.

A partir daí, Ricardo Miranda começou a dar respostas negativas, ou alegar desconhecimento: deixou de "colaborar". A sessão era interrompida por gritarias a todo momento. Renan terminou as perguntas ao servidor, e começou a fazê-las ao deputado - que já estava "depondo", na prática.

Foi um teatro e tanto! Luís Miranda quase chorou, falava com a voz embargada, e dizia que "não lembrava do parlamentar" citado pelo Presidente, disse que "não tinha que estar ali", e outros lamentos. Perguntado se tinha prova disso, como uma gravação, respondeu: "não tenho o hábito de gravar presidentes". 

Renan terminou suas perguntas, e começou a falar o senador Marcos Rogério. A tensão, que era alta, subiu ainda mais. As gritarias ficaram mais intensas, acusações de lado a lado, e em dado momento, Aziz apontou o dedo para o deputado Luís Miranda e disse: "Quem fez a acusação leviana foi o deputado Luís Miranda!". Este soltou um palavrão.

Os bate-bocas foram muitos e bem altos. Enquanto isso, o servidor Ricardo Miranda estava escangalhado, cabisbaixo e preocupado. 

Aziz suspendeu a sessão. Esse intervalo foi crucial, porque os discursos, que até então eram desencontrados, se ajustaram no retorno dos senadores e dos depoentes. Luís Miranda começou a ficar à vontade. Depois de vários senadores, veio então Alessandro Vieira, que insistiu em perguntar quem era o "parlamentar" citado por Bolsonaro. Luís Miranda disse que era deputado, e da base governista. Isso fez a oposição explodir na sessão, como hienas que comemoravam uma bela carcaça. E Alessandro Vieira acusou Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara.

Então veio a senadora Simone Tebet. À ela, Luís Miranda confirmou que o "parlamentar" citado era o deputado Ricardo Barros e ainda acusou o Presidente de não ter agido diante da "denúncia" dele (o que seria prevaricação). Chorou e fez um discurso de "patriota"...

Tebet então fez um longo e emocionado discurso, contra o Governo.

Renan perguntou ao servidor Ricardo Miranda sobre a citação a Ricardo Barros. Este respondeu que não ouviu o nome do deputado na reunião com o Presidente, pois não estaria na sala. Ou seja, Luís Miranda acusou, agora lhe cabe o ônus de provar.

Mas todos os senadores da oposição estavam exultantes. Randolfe disse até que estavam "com o roteiro pronto". E o esclareceu, na coletiva de imprensa após o fim da sessão: querem acusar o Presidente de prevaricação, diante do STF, citando o artigo 86 da Constituição, que trata do impeachment.

E explico o artigo. O impeachment perante o STF não tem precedente. Em casos de crimes de responsabilidade, o impeachment do Presidente é julgado perante o Senado. Em caso de crimes comuns, é julgado pelo STF! Mas em ambos os casos é preciso autorização da Câmara.

Na mesma coletiva, Renan falou de "corrupção", o que achei cômico, pediu "ajuda da imprensa", citou Queiroz e disse "esse é o tipo de gente com quem estamos lidando". Vindo de quem vem, é uma afirmação paradoxal!

Não importa que não haja provas. Não importa que não haja o "superfaturamento". Não importa que a "testemunha" não seja idônea. Eles conseguiram uma narrativa contra a mulher de César. Vão explorar isso até o talo, usando o máximo de tempo possível, ouvindo um caminhão de gente, chamando todo mundo, quebrando sigilos telefônicos, telemáticos e bancários a torto e a direito. Sentem-se "vitoriosos" e "justificados".

O plano sempre foi esse. Peço permissão para mostrar uma postagem minha de 6 de maio.

A resposta do Planalto tem que forte e certeira. Nesse momento, o Governo Bolsonaro está, inegavelmente, sob o mais forte ataque da oposição desde que se iniciou. Nem querem o impeachment agora. Querem o poder, e querem que o Governo sangre lentamente. Como um ataque ao "fegatello"...

Fábio Talhari, para Aliados Brasil, 26/6/2021.

 

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