O Poder, de fato e na prática, depende do exercício da Soberania. Você tem e exerce ou não tem e outro que tenha hegemonia, capacidade, competência e ousadia vai exercer no seu lugar. Quem falha como soberano corre o risco de ter o Poder usurpado. O fundamental é que não existe vácuo de Poder. Quem vacila dança. Enquanto isso, alguém exerce ou até abusa do Poder. Em “O Príncipe”, Maquiavel ensinou que o poder que se conquista com facilidade, perde-se com facilidade e, vice e versa. Já o poder que se conquista com dificuldade é muito mais dificilmente retirado das mãos de quem assim o conquistou.
O Brasil tem de praticar conceitos corretos. Nação é a cristalização de vontade de um povo. Pátria é a expressão da devoção da Nação ao País. Instituição é a concretização da vontade da Nação. Só quem tem o efetivo poder originário é o povo. Tal Poder Instituinte é a faculdade de o cidadão, legitimamente, criar, modificar ou revogar instituições, Tal poder pode ser exercido individual ou coletivamente. Ele se corrompe se for exercido por representação. É o Poder Instituinte quem tem legitimidade para definir os limites e regras claras da legalidade. É o cidadão, unindo-se a outros com legitimidade, quem define a Constituição. Infelizmente, no Brasil, não temos uma Constituição enxuta, autoregulável, pronta para ser cumprida, sem interferências ou interpretações judiciais. É por isso que o Poder Supremo faz a festa, enquanto o Presidente abre mão de sua soberania.
É assustador o retrato simplificado da realidade sócio-econômica e política brasileira: Abuso e ganância de poder; autoritarismos; Farra com dinheiro público (até usando cartões de crédito chapa branca); pagamentos de mensalões; propinodutos diversos; corrupção generalizada; privatarias, negociatas e entreguismo; assistencialismo eleitoreiro; terrorismos tributários e administrativos; impunidade, banditismo, reprodução da violência, beirando o terror; ignorância e falta de Educação, saúde ou infra-estrutura social básica; desrespeito à cidadania e aos valores éticos e humanos; falta de vontade nacional para solucionar, desenvolver e progredir. Vícios, erros e ideias fora do lugar que se repetem ao longo da História.
Os chefes militares têm ciência de estamos em meio a uma guerra não-declarada, de quinta geração, na qual agentes internos (a classe política e outros criminosos) e agentes externos (os controladores dos oligopólios transnacionais). Os inimigos reais do Brasil atentam contra a soberania e a defesa de nossa Pátria. Consórcios delitivos podem ser formados para simples tráfico de influência (via puxassaquismo) ou para megaempreendimentos. No meio do caminho, com ajuda de integrantes dos escalões de baixo ou de cima da máquina estatal, podem ocorrer outros crimes, como extorsões, lavagens de dinheiro, financiamentos ilegais de campanha, jagunçagens contra inimigos comerciais ou políticos, e por aí vai…
O General Carlos Alberto Pinto Silva fez um importante alerta em artigo no dia 7 de dezembro de 2017: “A Guerra Psicológica Midiática é realizada por especialistas em guerra psicológica infiltrados na sociedade civil. Esses experts se aproveitam do fato midiático, obtido por intermédio do emprego planejado da propaganda e da ação psicológica, para direcionar a conduta das pessoas. Na Guerra Psicológica o alvo prioritário passa a não ser mais o terreno físico, mas o cérebro dos indivíduos, e o objetivo final, a sua mente, mediante a manipulação informativa e a ação psicológica orientada para direcionar a conduta social em massa. Nesse contexto surge o letal terrorismo urbano para coerção e/ou intimidação do governo, autoridades e da sociedade”.
Pinto Silva acrescenta: “A natureza do emprego de atividades de Guerra Híbrida para a tomada do Poder de forma violenta, cria condições para que as ações possam passar despercebidas na busca de seus objetivos, e provavelmente adquirir uma posição política vantajosa antes que o governo e a sociedade possam perceber a situação e reagir para se contrapor a essa atividade. Por esta razão os planejadores do movimento violento o mantém sigiloso o máximo de tempo possível e procuram apresentar suas ações como uma forma não violenta e legal para a disputa pelo Poder, aproveitando toda a proteção das leis que a democracia lhe oferece”.
Resumindo: Tantas reflexões servem para lembrar um fato preocupante. O Poder Supremo tem assumido, sem legitimidade, a hegemonia do Poder no Brasil. Por sua vez, o Presidente da República (no caso Jair Messias Bolsonaro) tem falhado no exercício de sua soberania - claramente definida até na péssima Constituição de 88. Na pandemia, o STF (via ADIN 6343) reafirmou a autoridade de Estados e Municípios, no âmbito de sua competência e nos seus territórios, para tomarem medidas de restrição a locomoção intermunicipal e local, sem necessidade de autorização do Ministério da Saúde para decretação de isolamento, quarentena e outras providências. Agora, uma dúvida: Indiretamente, o Supremo tirou poder de Bolsonaro? Ou foi Bolsonaro quem abriu mão de exercer seu poder, encarando o Supremo?
O maior erro de Bolsonaro aconteceu antes da pandemia. No dia 29 de abril de 2020, uma canetada do ministro Alexandre de Moraes (o mesmo que vai presidir a eleição do ano que vem, no Tribunal Superior Eleitoral) decidiu suspender o decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a Direção-Geral da Polícia Federal. Moraes atendeu a um Mandado de Segurança de um partido político, o PDT. Curiosamente, a Advocacia-Geral da União não apresentou recurso contra a decisão que atropelou a soberania do Presidente. A AGU era comandada por André Mendonça - que aguarda a aprovação do Senado para ser ministro do STF. Foi nesse episódio que o Poder Supremo se colocou acima de Bolsonaro. E Bolsonaro aceitou. Tudo que aconteceu depois - e acontece - é mera consequência do erro primário de abrir mão da soberania presidencial. Ponto... E #prontofalei! A verdade dói menos que picada de vacina...
O Brasil tem de passar por um profundo processo de transformação. O Crime Institucionalizado não é um mero vírus, mas sim um câncer com alta capacidade de metástase. Não adianta aplicar placebo. O remédio tem de ser amargo e forte, praticamente uma quimioterapia. É imprescindível uma Intervenção Institucional para redesenhar a máquina estatal de forma simples. Necessitamos de uma Constituição que viabilize uma parceria honesta, transparente e segura entre o cidadão e o Estado. Temos de debatê-la. O problema é como? Já que ficamos perdendo tempo na guerra de narrativa de todos contra todos...
Os segmentos esclarecidos da sociedade precisam cair na real. A maioria das pessoas de bem precisa agir com coragem e honra para tirar os criminosos do poder. Prioridade complementar é não eleger nem reeleger criminosos na próxima eleição. É assim que conseguiremos acabar com a ditadura do Estado-Ladrão, sob regime Capimunista Rentista. Lugar de bandido é na prisão. E não disputando eleição! Mas, antes, o atual Presidente precisa exercer sua soberania, dentro da legalidade e da legitimidade. Do contrário, além de perder a eleição, ainda pode acabar punido, no final das contas, pelo Establishment.
Previsão possível - Do meu colega comentarista de Jovem Pan, o experiente jornalista José Carlos Bernardi, no Twitter: “Tenho pra mim que o Lula não disputa as eleições de 2022. Não que ele não possa, afinal a lavanderia STF deixou ele limpinho como um túmulo bem pintado. O problema é outro: ele é um vexame para a esquerda. Nesse caso, Lula bom é Lula morto. Um mártir é perfeito vitimização deles”.
Cô-De-Loco - Excetuando Lula, com dor de corno porque Bolsonaro lhe “roubou” o Centrão, ninguém na oposição abriu o biquinho para reclamar da nomeação do senador Ciro Nogueira para o poderoso cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil. Ao contrário, os reclamantes foram os bolsonaristas e alguns militares. Todos foram obrigados a engolir o filho da Eliane Lima (agora senadora, na vaga de suplente do pimpolho). Cousas da política tupiniquim...
#3em1 Apesar de @jairbolsonaro ter indicado num primeiro momento que vetaria a proposta de R$ 6 bilhões para o fundo eleitoral, mudou postura sob justificativa de que vai tirar o valor que considera em excesso, passando para R$ 4 bilhões https://youtu.be/_VR8vRAaqIE
#3em1 - Bolsonaro disse que deverá disputar as eleições presidenciais de 2022, apesar de ainda não poder confirmar oficialmente sua candidatura, e avaliou o PP como possibilidade de filiação política https://youtu.be/n3XX8LhLmtg
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Jorge Serrão é Flamenguista. Editor-chefe do Alerta Total. Comentarista Político da Rede Jovem Pan. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Julho de 2021.
Fonte/Créditos: https://www.alertatotal.net/2021/07/supremo-rouba-soberania-porque.html?m=1
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