O Brasil é Presidencialista - e não “Supremalista” (embora pareça e pereça institucionalmente, também por isso). Por isso, cabe ao Presidente da República liderar o processo de restabelecimento do diálogo aberto e sincero com os demais poderes: Legislativo, Judiciário e (perdão para quem faz beicinho) Militar. Assim, é Bolsonaro quem tem de convocar (ops, convidar) a reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e com o Ministro da Defesa (representando os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica). Bolsonaro não pode abrir mão de exercer sua soberania institucional.
O problema é que quem vem exercendo a soberania é o suposto Poder Supremo - que não é o povo, mas sim elementos togados não eleitos, mas indicados politicamente para seus cargos “vitalícios” (até 75 anos de idade). Prova disso é a prática e a retórica do comando do STF. Foi Luiz Fux quem, no dia 5 de agosto, anunciou que estava cancelado o encontro. O ministro jogou toda a culpa em Bolsonaro, por “ter colocado em xeque a realização das eleições do ano que vem”. Ontem, em mais uma prova de submissão conveniente ao Supremo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, “em nome do Executivo”, apelaram para que Fux restabeleça o diálogo com Bolsonaro.
O poderoso Fux condiciona sentar à mesa com o Presidente, desde que Bolsonaro dê uma trégua nos ataques aos ministros da Corte Suprema, principalmente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Fux exige que Bolsonaro reestabeleça um “diálogo civilizado”. Bolsonaro chegou a anunciar, na sexta-feira passada, que esta semana ingressaria no Senado com pedidos de impeachment de ambos. Até agora isso não aconteceu porque o “sangue do Establishment tem poder”. Integrantes da área jurídica do governo, que não têm interesse em guerra com o “Poder Supremo”, já criam dificuldades para a tese de Bolsonaro.
O papo interno na Advocacia-Geral da União é que a participação do órgão na elaboração do requerimento seria prejudicial para o próprio governo, uma vez que cabe à AGU representar a União em diversas ações que tramitam na Corte. Institucionalmente, o advogado-geral se reúne semanalmente com ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que são alvo da ofensiva de Bolsonaro. O novo AGU, Bruno Bianco, está operando no “fio da navalha”. No atual momento crítico, não parece fácil agradar Bolsonaro e os 11 do STF, ao mesmo tempo.
Além do AGU, quem age como bombeiro é Ciro Nogueira. O ministro-chefe da Casa Civil tenta convencer Bolsonaro a desistir da ideia do pedido de impeachment contra Barroso e Moraes. O líder do Centrão se apresenta, nos bastidores, como “o Amortecedor-Geral da República”. Nogueira até divulgou ontem, nas redes sociais, uma foto do encontro que teve com Fux no STF. Na imagem divulgada, os dois aparecem segurando um exemplar da Constituição Federal. O recado foi direto para Bolsonaro, que tem afirmado que só age e só agirá “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Bolsonaro recebe mais pressão política para recuar. Depois da reunião com Fux, Rodrigo Pacheco, responsável por tocar para frente ou arquivar os eventuais pedidos de impeachment, comentou: “Eu sou contrário à utilização do impeachment como uma solução de problemas”. Pacheco acrescentou, dando a entender que, se depender dele, nenhum ministro do STF será impedido: “O radicalismo e o extremismo são muito ruins para o Brasil e são capazes de derrotar a democracia. “Portanto, nós precisamos evitar o radicalismo, evitar o extremismo e dar lugar ao diálogo. A democracia não pode ser aviltada e questionada no País, como vem sendo”.
Em discurso público, Bolsonaro deu ontem mais uma alfinetada no “Poder Supremo”, o que alimentou, ainda mais, a vontade de Fux de “manter o diálogo adiado” com o Presidente. Bolsonaro advertiu: “Temos um presidente que pode por vezes tropeçar nas palavras. Pode às vezes não ser muito feliz nos seus posicionamentos. Mas os senhores têm um presidente que fala a verdade acima de tudo. Um governo que não engana o seu povo, que não procura usar palavras macias, suaves para poder atingir objetivos que não interessam à sua nação… um governo que não fechou igrejas. Um governo que respeita as leis, respeita o seu povo e reafirma que o norte do destino de nossa pátria, sempre tendo Ele [Deus] à frente, vamos no sentido onde esse povo assim o desejar. Tenho os meus conselheiros. Procuro, ao tomar decisões, ouvir em especial os mais velhos, os mais experientes. Porque bem sei que da minha caneta tudo pode acontecer”.
Traduzindo e resumindo: O impasse institucional continua e parece que vai longe. No entanto, alguns militares avaliam que, quando ficar formal e concreta a tão decantada “ruptura”, existe a possibilidade de que o impasse venha a desaguar no tão falado artigo 142 da Constituição Federal. A “previsão” é que uma intervenção, se acontecer, não será nos mesmos moldes de 1964. “Como Será? Ironicamente, nos bastidores, os militares respondem que “Como Será é um programa que passa todo sábado de manhã cedinho na Rede Globo”...
Enquanto nada acontece - a não ser o agravamento de uma crise institucional que ninguém sabe como e nem quando acaba -, o certo é que os “Donos do Poder” articulam mais uma “pacificação-fake” no Brasil. A dificuldade é como operar mais uma “conciliação”. Mas tudo é possível no “País dos jeitinhos”. O processo de “solução” precisa se acelerar, porque os Deuses do Mercado começam a se preocupar e ficar nervosos, como nunca. Economicamente, nada está estável, como parece, embora a vontade dos agentes produtivos seja pelo caminho irreversível do crescimento. A questão é se vencerá o bom senso, a especulação ou a aposta arriscada no caos institucional...
#3em1 Jorge Serrão: O tribalismo e a polarização marcam a política brasileira. Há diferenças entre os interesses de Bolsonaro, Pacheco e Fux sobre a pacificação entre os poderes. Luta cidadã é pela Liberdade e contra abusos de autoridade. https://youtu.be/YhnbAUS_y04
#eleição2022 - “DataSerrão” pergunta: Se a eleição para Presidente fosse hoje e os candidatos fossem esses, em quem o(a) sr(a) votaria? Vote lá no nosso Twitter @alertatotal
#3em1 Ricardo Barros passará a ser investigado pela CPI da Covid. Renan Calheiros e outros devem se preparar porque vem troco pesado do líder do governo na Câmara. https://youtu.be/oxY9nmjAlok
Empregado? - Twittada cruel do ex-deputado Eduardo Cunha: “Sem qualquer relevância mais no cenário politico, Rodrigo Maia vai virar agora funcionário de Doria”.
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Agosto de 2021.
Fonte/Créditos: https://www.alertatotal.net/2021/08/donos-do-poder-articulam-pacificacao.html?m=1
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