Bolsonaro versus Juristocracia

Papo reto, direto e objetivo: Estrategicamente, o Presidente Jair Messias Bolsonaro já escolheu como alvo preferencial as injustiças e abusos de poder cometidas pela tecnoburocracia judiciária. A decisão política se justifica porque a Juristocracia já definiu, claramente, que Bolsonaro deve ser desgastado ao máximo em sua governabilidade, para não ter capacidade de reeleição. Assim, tende a se agravar o confronto entre a cúpula (sem voto popular) do chamado “Poder Supremo” e o Presidente da República (o Poder Executivo legitimamente eleito para governar). As provocações feitas por partidos de oposição ao Presidente, via judiciário, devem se intensificar, agravando a judicialização da política (ou da politicagem) - que é inimiga da institucionalidade democrática.

O fenômeno da hegemonia juristocrática aqui no Togaquistão (ops, Brasil) é o resultado da irresponsabilidade política. Trata-se de uma tempestade, nada justa e nem perfeita, criada pela combinação de duas falhas: a irresponsabilidade da classe política, a omissão do Poder Legislativo e a canalhice dos cartórios (ops, partidos) políticos. Além de recorrer exageradamente ao judiciário para resolver problemas que deveriam ser cuidados, exclusivamente, pela via política, a destrutiva oposição esquerdista insiste na estratégia permanente de impedir que o Presidente da República governe livremente. A pressão é para induzir Bolsonaro a cometer algum erro que o faça sair das famosas “quatro linhas da Constituição”. Seja para gerar condições para seu impeachment (que não tem chance concreta de ocorrer neste mandato) ou para desgastá-lo ao máximo, a fim de impedir uma reeleição que parece cada vez mais viável e concreta.

A parada do TSE parece claramente inconstitucional. A regra é claríssima. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Inc. XXXIX do Art. 5º da CF/88. É fora da lei que um tribunal crie tipo penal por mera resolução. Isso só seria possível em uma ditadura. Ou, então, se o Brasil mudar de nome para Togaquistão. A juristocracia entra na febre para regulamentar como as pessoas interligadas em redes sociais devem se comportar na campanha eleitoral simplesmente porque o Presidente Bolsonaro e seus seguidores têm toda a estratégia política focada no chamado mundo virtual.

Partido Rede precisa parar de dar sustentabilidade à "juristocracia". Apelar toda hora aoSupremo Tribunal Federal contra decisões do PresidenteBolsonaro desrespeita e desequilibra a institucionalidade.https://youtu.be/CT6hMgtGYeI