Aliados Brasil Oficial - Unidos Pelo Brasil!

Artigos

Brasil não pode ser “Togaquistão”

A defesa da Democracia não pode ocorrer na base da demagogia.

Brasil não pode ser “Togaquistão”
serrao.jor.br
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

A defesa da Democracia não pode ocorrer na base da demagogia. É fundamental aproveitar o período eleitoral para um debate sobre como se pode obter um reequilíbrio entre os três poderes no Brasil. Há muito tempo, o Judiciário tem se colocado acima do Executivo e do Legislativo.

 “A urna eletrônica é o caminho”; a Democracia é a estrada”. Essa romântica mensagem no comercial institucional do Tribunal Superior Eleitoral, uma super-produção do publicitário baiano Nizan Guanaes, só não resiste à dureza da realidade. A prática jurídica desmonta a linda teoria política. Ao apagar das luzes de 2021, o presidente do TSE, Edson Fachin, fez uma declaração institucionalmente preocupante - reproduzida pelo Valor Econômico. Também ministro do Supremo Tribunal Federal, Fachin opinou que “há risco de catástrofe” se “a esperança não vencer ódios, fanatismos e irracionalidades”. O comentário extrapola a liberdade de expressão. Transforma-se em campanha eleitoral evidente. E o fato gravíssimo: feita por quem comanda a máxima autoridade judiciária eleitoral. Surpreendentemente, a imprensa e os políticos (inclusive os governistas) deram pouco destaque à declaração, no mínimo, esquisita de Fachin. Já tem bolsonarista comemorando: “Ainda bem que será Alexandre de Moraes quem vai presidir a eleição 2022”… KKK

A mensagem completa de fim de ano do ministro Fachin merece ser reproduzida para uma análise mais completa: “Há risco de totalizar-se uma catástrofe no continuum da História se a centelha da esperança não vencer ódios, fanatismos, irracionalidades, prontos a repetir holocaustos de ontem se não houver consciência crítica, problematizadora, capaz de decifrar esse interrogante presente e transformá-lo em emancipação humana”. Tal declaração de Fachin seria irrelevante se ele não fosse um dos maiores críticos do Presidente Jair Bolsonaro. O discurso do presidente do TSE, carregado de boas intenções nos votos de ano novo, apenas se soma ao conjunto de decisões, comentários, interpretações e punições aplicadas, habitualmente, pelos membros do Supremo Tribunal Federal. Sorte que a cúpula do Judiciário não consegue a aderência do tecido social para liderar um enfrentamento aberto contra o Poder Executivo. Mas o STF já se arvorou o “Poder Moderador” (princípio absolutista que não é previsto sequer na Constituição de 1988). A toga ganha protagonismo em união com uma espécie de “gestapo” tupiniquim e graças à aliança com partidos políticos de esquerda.

Quem não percebe que foi instalado no Brasil um caos legal, que sinaliza o fim do Estado de Direito? Somos obrigados a aturar exemplos claros da anarquia legal que se instaurou no País, com a colaboração dos tribunais superiores. O Brasil vive um processo de secessão branca, em que a ordem legal se está esvaindo. A Constituição de 250 artigos e quase 100 emendas dá margem a várias interpretações, dependendo dos interesses políticos e econômicos envolvidos. O caos também se beneficia do excesso de leis, regras e instruções normativas em vigor, facilitando a impunidade, através do rigor seletivo ou do perdão conveniente.Fabrício Rebelo, jurista, jornalista e pesquisador em segurança pública, faz uma análise precisa: “No sistema judicial brasileiro, não é função do juiz ‘lutar contra a corrupção’, mas julgar condutas corruptas de acordo com as provas que lhe são apresentadas. Combater a corrupção é função da polícia e do Ministério Público. Juiz que assume essa função acaba, de fato, se tornando parcial”. Foi o que aconteceu na Operação Lava Jato, sob o manto togado das “boas intenções” Ou seja: Juiz não tem legitimidade para legislar e nem obrigar a população a obedecer algo que não é LEI! Os brasileiros precisam dizer um não-rotundo contra a JURISTOCRACIA! Ditadura da Toga é ilegítima, ilegal, inconstitucional! É preciso restabelecer a legalidade e a legitimidade, fazendo Justiça de verdade. O problema é que a estrutura judiciária brasileira não parece focada nesse nobre objetivo. Por isso, um debate sério é imprescindível. O Brasil não pode - e nem merece - se transformar num “Togaquistão”...

 

O caso de Adélio continua sem esclarecimentos e gera muitas dúvidas e questionamentos. Jorge Serrão comentou sobre o atentado contra Bolsonaro em 2018 e destacou que a facada saiu pela culatra, já que o fato acabou ajudando Bolsonaro a se eleger presidente da república. https://youtu.be/Ia6q5RB06zk

Jorge Serrão é Flamenguista. Editor-chefe do Alerta Total. Comentarista Político da Rede Jovem Pan.

Email: - serrao@alertatotal.net

Twitter - @alertatotal

Instagram - @jorgeserrao13

© Jorge Serrão.6 de Janeiro de 2022. Reprodução livre, desde que identificada a fonte original.

 

FONTE/CRÉDITOS: https://www.serrao.jor.br/post/brasil-n%C3%A3o-pode-ser-togaquist%C3%A3o
Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )